TJSC - 5001006-71.2024.8.24.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0
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29/05/2024 13:03
Transitado em Julgado
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29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/05/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/05/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/05/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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02/05/2024 18:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/04/2024 16:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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18/04/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 09:00</b>
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16/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001006-71.2024.8.24.0001/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MANOEL DA SILVA FRAGOSO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOAO DARCI DA SILVA (OAB SC047146) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
15/04/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024
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15/04/2024 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2024 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 47
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15/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/04/2024 15:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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15/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
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15/04/2024 13:43
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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15/04/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 13:33
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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