10/06/2024 16:04

Baixa Definitiva
10/06/2024 16:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000311-20.2024.8.24.0001/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 11
07/06/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/06/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/06/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/06/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:02

Determinado o Arquivamento
05/06/2024 16:42

Conclusos para decisão
04/06/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:40

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
03/06/2024 18:40

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 13:04

Recebidos os autos - TJSC -> ADZUN Número: 50010067120248240001/TJSC
16/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001006-71.2024.8.24.0001/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MANOEL DA SILVA FRAGOSO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOAO DARCI DA SILVA (OAB SC047146) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
15/04/2024 13:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ADZUN -> TJSC
15/04/2024 13:32

Decisão interlocutória
15/04/2024 13:26

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003112020248240001/SC referente ao evento 133
15/04/2024 12:12

Conclusos para decisão
15/04/2024 12:12

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 12:11

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 12:11

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 12:03

Distribuído por dependência - Número: 50003112020248240001/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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