24/07/2024 12:36

Baixa Definitiva
23/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:25

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 7
03/07/2024 16:25

Decisão interlocutória
17/06/2024 15:34

Conclusos para decisão
13/06/2024 08:55

Recebidos os autos - TJSC -> DCSUN Número: 50003419720248240084/TJSC
30/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000341-97.2024.8.24.0084/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: EDUARDO ROCHA DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THAMIRIS BUENO GRADISSE (OAB MG188917) ADVOGADO(A): LEANDRO CAMARGOS HERCULANO (OAB MG163462) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
16/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000341-97.2024.8.24.0084/SC (Pauta - Revisor: 41) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: EDUARDO ROCHA DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THAMIRIS BUENO GRADISSE (OAB MG188917) ADVOGADO(A): LEANDRO CAMARGOS HERCULANO (OAB MG163462) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
26/03/2024 15:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCSUN -> TJSC
26/03/2024 10:45

Decisão interlocutória
25/03/2024 16:46

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:53

Distribuído por dependência - Número: 50003653320218240084/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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