03/02/2025 13:13

Baixa Definitiva
03/02/2025 13:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
03/02/2025 13:01

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:13

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> SOOJC
29/01/2025 14:11

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
26/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:08

Terminativa - Não conhecido o recurso
17/10/2024 17:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões
17/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/09/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/08/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/08/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:11

Recurso Extraordinário não admitido
12/07/2024 17:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões
12/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
11/06/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/05/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
17/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5011376-22.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JUSCELINE MARTINS CARDOSO MOREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSELE KUHN BERNICK (OAB SC044676) RECORRIDO: MARIO CESAR RODRIGUES JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2024 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 5
02/02/2024 16:14

Juntada de Petição
06/11/2023 17:22

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/10/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/10/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/10/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSCELINE MARTINS CARDOSO MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
18/10/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 09:06

Decisão interlocutória
16/10/2023 18:36

Conclusos para decisão com Petição
16/10/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:19

Determinada a intimação
25/09/2023 13:50

Conclusos para decisão com Petição
25/09/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:57

Determinada a intimação
31/08/2023 15:59

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:59

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
31/08/2023 15:35

Juntada - Guia Cancelada - JUSCELINE MARTINS CARDOSO MOREIRA - Guia 5773472 - R$ 0,00
31/08/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSCELINE MARTINS CARDOSO MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/08/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47
02/08/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 47
01/08/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
25/07/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009443-82.2019.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 36
21/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 39. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5773472 Situação: Baixado.
12/06/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:08

Julgado improcedente o pedido
20/04/2023 19:01

Conclusos para julgamento
20/04/2023 19:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 20/04/2023 15:00. Refer. Evento 20
20/04/2023 19:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/11/2022 16:30

Juntada de Certidão
16/05/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
16/05/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
13/05/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2022 14:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 20/04/2023 15:00
30/09/2021 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/09/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/09/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 16:15

Decisão interlocutória
14/09/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/07/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 08:35

Determinada a intimação
08/07/2021 14:53

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 19:57

Juntada de Petição
28/06/2021 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSCELINE MARTINS CARDOSO MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2021 14:46

Distribuído por dependência - Número: 50094438220198240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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