TJSC - 5006286-60.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CESAR AURELIO FIGUEIREDO

CPF *87.***.*92-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUMACENSE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 76.828.201/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 17:55

    Baixa Definitiva

  • 24/09/2024 16:40

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 24/09/2024 16:40

    Custas Satisfeitas - Parte: FUMACENSE ALIMENTOS LTDA

  • 24/09/2024 16:40

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CESAR AURELIO FIGUEIREDO

  • 19/09/2024 13:56

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 19/09/2024 13:15

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

  • 19/09/2024 13:14

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 16/09/2024 15:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/02/2024 13:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/02/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 85 e 86

  • 06/02/2024 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86

  • 25/01/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 14:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 23/01/2024 14:41

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 10/01/2024 15:54

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 09/01/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/12/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/12/2023 06:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 71

  • 13/11/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71

  • 31/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2023 20:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 28/10/2023 20:50

    Recurso Especial não admitido

  • 15/08/2023 18:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 15/08/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/08/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 18:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 02/08/2023 18:22

    Despacho

  • 02/08/2023 17:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 02/08/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/07/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 15:31

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 18/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

  • 16/07/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/07/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 400571, Subguia 80398 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 12/07/2023 15:05

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 400571, Subguia 80398

  • 12/07/2023 15:04

    Juntada - Guia Gerada - CESAR AURELIO FIGUEIREDO - Guia 400571 - R$ 224,84

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

  • 16/06/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 19:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

  • 15/06/2023 19:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 14:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5006286-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO AGRAVANTE: CESAR AURELIO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): RAFAEL MATTOS DE ALMEIDA (OAB RS066197) AGRAVADO: FUMACENSE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) INTERESSADO: ROBERTO GERALDO BRISOLARA MARTINS INTERESSADO: MARIA IZA DE ALMEIDA MARTINS INTERESSADO: LISIANE DE ALMEIDA MARTINS INTERESSADO: JULIO CESAR MIRANDA ADVOGADO(A): Airton Carre Chagas INTERESSADO: GERMANO FREITAS FROEMMING (Representante) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SALOMÃO INTERESSADO: ESPOLIO DE ILO FROMMING (Representado) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SALOMÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

    Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente

  • 26/05/2023 10:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 26/05/2023 10:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/05/2023 10:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 17/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 03/05/2023 13:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503

  • 01/05/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31

  • 14/04/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

  • 13/04/2023 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 09:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00:00</b>

  • 22/03/2023 19:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

  • 22/03/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/03/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 02/03/2023 11:21

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503

  • 02/03/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15

  • 14/02/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 19:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

  • 13/02/2023 19:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/02/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503

  • 13/02/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUMACENSE ALIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/02/2023 13:31

    Alterado o assunto processual

  • 13/02/2023 09:17

    Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP

  • 13/02/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 19:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (08/02/2023). Guia: 4989045 Situação: Baixado.

  • 10/02/2023 19:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 354 do processo originário.Número: 50565407120228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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