TJSC - 5026010-50.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ROBSON RICARDO NEVES

CPF *09.***.*39-00

FELIPE FOLCHINI MACHADO

CPF *17.***.*82-25

Advogados

FELIPE FOLCHINI MACHADO

OAB: 064467/SC

CPF *17.***.*82-25

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAVEGANTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 21:48

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2023 21:30

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

  • 20/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/06/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 13:12

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> DRI

  • 01/06/2023 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5026010-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FELIPE FOLCHINI MACHADO (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: ROBSON RICARDO NEVES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FELIPE FOLCHINI MACHADO (OAB SC064467) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Navegantes MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 12/05/2023 20:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 20:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 12/05/2023 20:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/05/2023 17:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 08/05/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/05/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/05/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/05/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 11:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 05/05/2023 11:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/05/2023 18:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

  • 02/05/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE FOLCHINI MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/05/2023 14:14

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 02/05/2023 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON RICARDO NEVES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/05/2023 12:20

    Distribuído por prevenção - Número: 50103788120238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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