TJSC - 5000933-74.2022.8.24.0032

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALISSON RICARDO

CPF *05.***.*77-73

Advogados

ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA

OAB: 009490/SC

CPF *49.***.*40-59

GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA

OAB: 033173/SC

CPF *70.***.*70-01

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 02/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5000933-74.2022.8.24.0032/SC APELANTE: ALISSON RICARDO (RÉU)ADVOGADO(A): GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA (OAB SC033173)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA (OAB SC009490)INTERESSADO: LUCAS DA SILVA SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): GUILHERME ALEXANDRE FERREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 52, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

    Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 44, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos.  Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

    Intimem-se.     

  • 29/08/2025 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 17:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 28/08/2025 17:02

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 27/08/2025 18:36

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 27/08/2025 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 16/08/2025 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/08/2025 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/08/2025 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/08/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2025 12:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 04/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

  • 31/07/2025 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 10:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/07/2025 10:22

    Recurso Especial não admitido

  • 15/07/2025 14:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 14/07/2025 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/07/2025 07:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/07/2025 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2025 10:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/06/2025 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/06/2025 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

  • 06/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

  • 05/06/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

  • 05/06/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 09:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 05/06/2025 09:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2025 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 09:00</b>

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000933-74.2022.8.24.0032/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: ALISSON RICARDO (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA (OAB SC033173) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA (OAB SC009490) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUCAS DA SILVA SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA INTERESSADO: LUIZ ROBERTO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JORDAN CARINA SEPKA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2025.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 19/05/2025 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2025

  • 19/05/2025 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/05/2025 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 25

  • 12/05/2025 16:29

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 12/05/2025 16:29

    Despacho

  • 12/05/2025 08:20

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 23/04/2025 16:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 23/04/2025 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/04/2025 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/04/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/04/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/04/2025 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2025 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/03/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 13:23

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 12/03/2025 13:22

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 13:12

    Alterado o assunto processual

  • 12/03/2025 08:02

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 11/03/2025 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/03/2025 14:37

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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