TJSC - 5046716-42.2020.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Joinville
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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29/08/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
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28/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046716-42.2020.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50244619020208240038/SC)RELATOR: Rafael Osorio CassianoEXEQUENTE: FRANCISCO OSCAR MAGALHÃESADVOGADO(A): FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES (OAB SC012458)ADVOGADO(A): MARCOS OTTO HANAUER (OAB SC031356)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 26/08/2025 - PETIÇÃO -
27/08/2025 10:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
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27/08/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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20/08/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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19/08/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
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18/08/2025 12:31
Conclusos para despacho
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18/08/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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18/08/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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18/08/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
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15/08/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 17:55
Despacho
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14/08/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
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13/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
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12/08/2025 18:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
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12/08/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070030019. Valor transferido: R$ 19,30
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08/07/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070030000. Valor transferido: R$ 10,71
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08/07/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070029990. Valor transferido: R$ 12,56
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08/07/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070029983. Valor transferido: R$ 26,71
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08/07/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070029967. Valor transferido: R$ 25,64
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06/07/2025 22:33
Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE03CV
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06/07/2025 22:33
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE MOREIRA NEVES)
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04/07/2025 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070029959. Valor transferido: R$ 276,66
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04/07/2025 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070029940. Valor transferido: R$ 58,00
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04/07/2025 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070029940. Valor transferido: R$ 1,00
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04/07/2025 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070029940. Valor transferido: R$ 0,79
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02/07/2025 13:47
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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11/06/2025 12:03
Conclusos para despacho
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04/06/2025 11:21
Juntada de Petição
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30/05/2025 14:23
Remetidos os Autos - JVE03CV -> FNSCONV
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25/03/2025 15:35
Decisão interlocutória
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09/01/2025 17:02
Conclusos para despacho
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09/01/2025 17:02
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RSFREITAS
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12/12/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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12/11/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 11:08
Determinada a intimação
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03/09/2024 13:42
Conclusos para despacho
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19/08/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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08/07/2024 01:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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28/06/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/04/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2024
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15/04/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046716-42.2020.8.24.0038/SC EXEQUENTE: FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES EXECUTADO: JOSE MOREIRA NEVES EDITAL Nº 310057618675 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Osorio Cassiano - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JOSE MOREIRA NEVES, endereço: Rua Emilio Artmann,796 - Apto. 403, 0, Não Informado. - America - 89204270, Joinville/sc (Residencial), Rua Timbó, 1199, Ou 1297 - América - 89204050, Joinville/sc (Residencial), Rua R Blumenau, 1089, Casa - America - 89204250, Joinville/sc (Residencial), Rua Inácio Bastos, 96, Apto 96 Bloco A - Bucarein - 89202310, Joinville/sc (Residencial) e Rua Nova Trento, 19 - Ubatuba - 89240000, São Francisco do Sul/sc (Residencial).
PRAZO DO EDITAL: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).
PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).
ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” -
12/04/2024 13:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 13:06
Expedição de Edital - intimação
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08/04/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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05/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 14:40
Despacho
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26/01/2024 15:34
Conclusos para despacho
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09/01/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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05/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 11:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
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14/11/2023 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: MARION RENKEN
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13/11/2023 13:58
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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21/08/2023 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6241094, Subguia 3241098 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,82
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18/08/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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18/08/2023 10:52
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6241094, Subguia 3241098
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18/08/2023 10:51
Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES - Guia 6241094 - R$ 52,82
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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03/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88
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03/07/2023 13:43
Expedição de ofício - 1 carta
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14/06/2023 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5783367, Subguia 3013240 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
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13/06/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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13/06/2023 10:01
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5783367, Subguia 3013240
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13/06/2023 10:01
Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES - Guia 5783367 - R$ 34,81
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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11/05/2023 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 21:58
Juntada de Certidão
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11/05/2023 15:50
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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17/04/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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27/03/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 11:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
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01/02/2023 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO (por substituição em 16/03/2023 20:10:14)
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01/02/2023 14:20
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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25/10/2022 13:52
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4489482, Subguia 2369894 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 46,80
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24/10/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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24/10/2022 10:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4489482, Subguia 2369894
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24/10/2022 10:55
Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES - Guia 4489482 - R$ 46,80
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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06/10/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64
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14/09/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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01/09/2022 14:53
Expedição de ofício - 1 carta
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01/09/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 14:52
Juntada de Certidão
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18/07/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/06/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 14:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
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02/06/2022 13:03
Expedição de ofício - 1 carta
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31/05/2022 13:50
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3592340, Subguia 1932992 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,87
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30/05/2022 13:23
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3592340, Subguia 1932992
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30/05/2022 13:23
Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES - Guia 3592340 - R$ 31,87
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30/05/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/05/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2022 09:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
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08/03/2022 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: ELIANE PAVANELLO
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07/03/2022 13:38
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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14/02/2022 16:28
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3009179, Subguia 1646172 - Boleto pago (1/1) - R$ 35,18
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11/02/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/02/2022 18:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3009179, Subguia 1646172
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10/02/2022 18:27
Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES - Guia 3009179 - R$ 35,18
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/12/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2021 17:24
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:01:19). Refer. Evento 36
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11/12/2021 17:24
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:01:19). Refer. Evento 35
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09/12/2021 12:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
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09/12/2021 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/12/2021 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/11/2021 16:58
Expedição de ofício - 1 carta
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20/08/2021 16:28
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2166989, Subguia 1248455 - Boleto pago (1/1) - R$ 56,46
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19/08/2021 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/08/2021 14:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2166989, Subguia 1248455
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19/08/2021 14:57
Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES - Guia 2166989 - R$ 56,46
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19/08/2021 14:57
Juntada - Guia Cancelada - FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES - Guia 2164200 - R$ 102,30
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19/08/2021 11:11
Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES - Guia 2164200 - R$ 102,30
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19/08/2021 11:11
Juntada - Guia Cancelada - FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES - Guia 2164126 - R$ 79,38
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19/08/2021 10:57
Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES - Guia 2164126 - R$ 79,38
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19/08/2021 10:57
Juntada - Guia Cancelada - FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES - Guia 2164095 - R$ 56,46
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19/08/2021 10:56
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2164095, Subguia 1247164
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19/08/2021 10:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2164095, Subguia 1247164
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19/08/2021 10:52
Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES - Guia 2164095 - R$ 56,46
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13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/08/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2021 22:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2021 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: JOSELIA CIESLINSKI
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02/06/2021 08:00
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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16/03/2021 12:22
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1363068, Subguia 800754 - Boleto pago (1/1) - R$ 28,30
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15/03/2021 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/03/2021 10:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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15/03/2021 10:34
Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES Guia nº 1.363.068 - R$ 28,30
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04/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/02/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2021 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2020 11:44
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE03CV
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15/12/2020 14:15
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT
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15/12/2020 14:15
Expedição de ofício - 1 carta
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10/12/2020 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2020 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2020 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2020 16:56
Determinada a citação
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03/12/2020 07:53
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2020 16:38
Distribuído por dependência - Número: 50244619020208240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2020
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Documentação • Arquivo
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