TJSC - 5041161-56.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB: 006599/SC

CPF *88.***.*68-87

Polo Passivo

Partes

RUTH MARA BAUMANN

CPF *39.***.*47-00

Advogados

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 09:03

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2024 07:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 03/06/2024 07:15

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 03/06/2024 07:15

    Custas Satisfeitas - Parte: RUTH MARA BAUMANN

  • 28/05/2024 14:30

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 28/05/2024 14:28

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 15/05/2024 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/05/2024 04:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/05/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 02/05/2024 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 14:02

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 12/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041161-56.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: RUTH MARA BAUMANN ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.

    Desembargador ROBERTO LEPPER Presidente

  • 11/04/2024 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024

  • 11/04/2024 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/04/2024 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 21/03/2024 17:40

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 21/03/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 46

  • 15/03/2024 04:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/03/2024 08:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 16:00

    Despacho

  • 08/03/2024 16:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 08/03/2024 13:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502

  • 07/03/2024 14:45

    Juntada de Petição

  • 03/03/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/03/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 29/02/2024 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 14:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 08/02/2024 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2024

  • 08/02/2024 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/02/2024 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 24/01/2024 13:22

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/12/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2023 07:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/12/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 10:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 13/12/2023 10:04

    Despacho

  • 14/08/2023 09:33

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 12/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/07/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/07/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/07/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/07/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 12:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 20/07/2023 12:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/07/2023 10:10

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

  • 12/07/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 16:42

    Alterado o assunto processual

  • 12/07/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 10:56

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

  • 10/07/2023 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (05/07/2023). Guia: 5896945 Situação: Baixado.

  • 10/07/2023 11:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.Número: 50545695120228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093535-09.2022.8.24.0930

Maria Lurdes Dariff

Contai LTDA

Advogado: Jaqueline Alves Camargo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/12/2022 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5048733-86.2023.8.24.0930

Luci Godinho da Silva

Parana Banco S/A

Advogado: Adriana D Avila Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/05/2023 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5045703-20.2023.8.24.0000

Znc Participacoes Societarias LTDA

Francesco de Martino

Advogado: Anderson Nazario

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 5073614-07.2023.8.24.0000

Maccarini Participacoes LTDA

R2 Transportadora e Armazenagem LTDA

Advogado: Mauricio Costa Rodrigues

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/11/2023 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5046614-32.2023.8.24.0000

Maccarini Participacoes LTDA

R2 Transportadora e Armazenagem LTDA

Advogado: Henrique Mezzomo Savian

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2025 16:58

Exibir Processo