TJSC - 5001576-77.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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07/06/2024 16:18
Transitado em Julgado
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07/06/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/05/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/05/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/05/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 09:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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09/05/2024 09:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001576-77.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 124) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANDRE MOREIRA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
11/04/2024 17:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
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11/04/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/04/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 124
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01/02/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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01/02/2024 14:54
Juntada de Certidão
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01/02/2024 14:41
Alterado o assunto processual
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01/02/2024 14:12
Alterado o assunto processual
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30/01/2024 18:36
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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30/01/2024 18:36
Despacho
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30/01/2024 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/01/2024 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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