30/09/2024 11:58

Baixa Definitiva
30/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/09/2024 15:50:39)
17/09/2024 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Ato ordinatório praticado - 17/09/2024 15:50:38)
17/09/2024 06:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
17/09/2024 06:05

Juntada de Informações da Contadoria
17/09/2024 06:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis
17/09/2024 06:00

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP
17/09/2024 06:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 112 - Juntada - Guia Gerada - 17/09/2024 05:57:45)
17/09/2024 06:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 113 - Link para pagamento - 17/09/2024 05:57:47)
17/09/2024 06:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Juntada - Guia Gerada - 23/11/2023 18:13:32)
17/09/2024 05:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Juntada - Guia Gerada - 23/11/2023 17:00:59)
17/09/2024 05:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP. Justiça gratuita: Não requerida.
10/09/2024 16:47

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
10/09/2024 16:47

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
19/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/07/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/07/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 08:41

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
16/07/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/07/2024 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/06/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
14/06/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Mandado de Segurança Cível Nº 5071223-79.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES IMPETRANTE: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP ADVOGADO(A): IZADORA RIGON (OAB SC048269) ADVOGADO(A): JENNIFER DA SILVA RODRIGUES (OAB SC032793) IMPETRADO: Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
13/06/2024 18:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/06/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 155
05/06/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82
03/06/2024 13:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
03/06/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
30/05/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/05/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/05/2024 17:28

Ajuste correicional Agravo Interno Julgado
20/05/2024 16:40

Expedição de ofício - 1 carta
20/05/2024 16:40

Expedição de ofício - 1 carta
17/05/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
17/05/2024 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 14:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
16/04/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Cível Nº 5071223-79.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES IMPETRANTE: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP ADVOGADO(A): IZADORA RIGON (OAB SC048269) ADVOGADO(A): JENNIFER DA SILVA RODRIGUES (OAB SC032793) IMPETRADO: Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
15/04/2024 18:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024
15/04/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2024 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 152
15/03/2024 14:12

Juntada de Petição
14/03/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/02/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/01/2024 15:20

Juntada de Petição
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/12/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
06/12/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
01/12/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/11/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0202
30/11/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51
30/11/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/11/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DRI
30/11/2023 15:27

Terminativa - Prejudicado o recurso
29/11/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/11/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
29/11/2023 12:03

Concedida a Medida Liminar
24/11/2023 21:14

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202
24/11/2023 20:36

Juntada de Petição
24/11/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/11/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/11/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/11/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 472717, Subguia 92172 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
23/11/2023 22:50

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2023 22:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/11/2023 22:44:41)
23/11/2023 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/11/2023 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/11/2023 18:23

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 472712, Subguia 92171
23/11/2023 18:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 472717, Subguia 92172
23/11/2023 18:21

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP - Guia 472717 - R$ 635,09
23/11/2023 18:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 472712, Subguia 92171
23/11/2023 16:24

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
23/11/2023 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2023 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GPUB0404 para GPUB0202)
22/11/2023 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DCDP
22/11/2023 17:17

Declarada suspeição
21/11/2023 18:55

Distribuído por sorteio
21/11/2023 18:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/11/2023 18:49:44)
21/11/2023 18:49

Terminativa - Declarada incompetência
21/11/2023 17:39

Conclusos para decisão
21/11/2023 16:55

Juntada de Petição
17/11/2023 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQEFP01 para FNS01FP1)
17/11/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:09

Terminativa - Declarada incompetência
16/11/2023 12:49

Conclusos para decisão
16/11/2023 12:48

Juntada de Petição
16/11/2023 12:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6823373, Subguia 3520203
16/11/2023 12:46

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP - Guia 6823373 - R$ 281,06
16/11/2023 12:46

Distribuído por sorteio - (BQEFP01)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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