TJSC - 0901396-56.2016.8.24.0139

02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/07/2024 08:55

Conclusos para decisão

19/07/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

01/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado

01/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 09:51

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09013965620168240139/TJSC

12/04/2024 00:00

Intimação

15/10/2023 11:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

11/10/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/10/2023 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

27/09/2023 15:20

Juntada de Petição

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 16:34

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta

04/09/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/07/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

13/07/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2023 16:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/05/2023 13:02

Conclusos para decisão

09/05/2023 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado

22/03/2023 14:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

17/02/2023 15:32

Juntada de Petição

18/12/2020 12:59

Redistribuído por sorteio - (PEL0201 para FNSUREF01)

14/08/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

11/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

01/08/2020 04:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020 04:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/07/2020 23:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/04/2020 00:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2019 04:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019 21:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2019 10:08

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

30/11/2019 09:40

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

30/11/2019 09:12

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

17/10/2019 06:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/10/2019 05:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/10/2019 04:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/10/2019 08:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/10/2019 08:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens p

06/10/2019 08:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/10/2019 08:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens p

05/10/2019 21:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2019 21:24

Suspensão - art. 40 LEF

05/10/2019 21:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens p

13/09/2019 19:33

Conclusos para decisão interlocutória

13/09/2019 19:29

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

03/02/2019 12:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/01/2019 13:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/01/2019 13:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para emenda da petição inicial, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, fica o Exequente intimado para, no prazo de 90 (noventa) dias, providenciar a emenda/complementaçã

15/07/2016 17:48

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

15/07/2016 17:48

Expedido edital - SAJ - PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO E VISTA PESSOAL LEI 11.419/06, ART. 9º.Execução Fiscal nº 0901396-56.2016.8.24.0139 Exequente: Município de Porto Belo Executado: Empreendimento Aeronautico Costa Esmeralda Ltda INTIMADO: Município de Porto

15/07/2016 17:48

Determinado a emenda da inicial - Vistos etc.I Providencie o Exequente, no prazo de 90 (noventa) dias, a emenda/complementação da petição inicial, com os documentos indispensáveis à propositura da ação e com as informações necessárias para o desenvolvimen

30/01/2016 01:50

Distribuído por sorteio(SAJ)