TJSC - 5072759-28.2023.8.24.0000

20/08/2024 18:57

Baixa Definitiva

16/08/2024 11:34

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

16/08/2024 11:34

Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO KONOPKA

16/08/2024 11:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

16/08/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Deferida.

15/08/2024 17:55

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

15/08/2024 17:54

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

15/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/06/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 14:47

Recurso Especial não admitido

21/06/2024 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

20/06/2024 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

20/06/2024 11:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

18/06/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

25/04/2024 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2024 14:49

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

08/04/2024 00:00

Intimação

05/04/2024 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

05/04/2024 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120

05/04/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/02/2024 18:57

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503

26/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2023 18:46

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

29/11/2023 18:46

Remetidos os Autos - GPUB0503 -> DRI

29/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

28/11/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.

28/11/2023 13:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.