TJSC - 5000510-04.2021.8.24.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE02CV0
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30/07/2024 11:49
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/07/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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27/06/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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26/06/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000510-04.2021.8.24.0080/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: CPFL TRANSMISSAO DE ENERGIA SUL I LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FM EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUSEN BENETTI (OAB SC027520) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
10/05/2024 12:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66
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06/05/2024 08:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
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06/05/2024 08:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/05/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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23/04/2024 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000510-04.2021.8.24.0080/SC (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: CPFL TRANSMISSAO DE ENERGIA SUL I LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FM EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUSEN BENETTI (OAB SC027520) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
05/04/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81
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21/03/2024 19:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
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21/03/2024 19:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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21/03/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/03/2024 16:03
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
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18/03/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (19/09/2023). Guia: 6402246 Situação: Baixado.
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18/03/2024 13:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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