TJSC - 5002122-03.2022.8.24.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 10:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0
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03/07/2024 10:21
Transitado em Julgado
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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09/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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08/05/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 14:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
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16/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002122-03.2022.8.24.0060/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: SIDINEI TRENTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUEL ORLANDI (OAB SC036195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/04/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024
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15/04/2024 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2024 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
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27/02/2024 22:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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27/02/2024 22:53
Juntada de Certidão
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27/02/2024 22:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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27/02/2024 12:57
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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27/02/2024 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDINEI TRENTIN. Justiça gratuita: Deferida.
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27/02/2024 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/02/2024 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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