TJSC - 5064188-05.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLORIANO DA SILVA

CPF *35.***.*71-10

Advogados

FRANCIELY DE SOUZA

OAB: 042362/SC

CPF *38.***.*97-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 15:31

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 13:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 24/06/2024 13:52

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FLORIANO DA SILVA

  • 24/06/2024 13:52

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 24/06/2024 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/06/2024 12:47

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 17/06/2024 12:46

    Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024

  • 15/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/06/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/05/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 20:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 20:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 30/04/2024 15:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/04/2024 15:05

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 23/04/2024 14:57

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5064188-05.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: FLORIANO DA SILVA ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 05/04/2024 14:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 05/04/2024 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/03/2024 18:39

    Redistribuído por sorteio - (GPUB0503 para GPUB0501)

  • 27/03/2024 18:38

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0503 -> DCDP

  • 27/03/2024 18:38

    Determina redistribuição por incompetência

  • 27/03/2024 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

  • 27/03/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 11:44

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 29/05/2023 20:39

    Juntada de Petição

  • 09/01/2023 18:46

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 02/01/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/11/2022 11:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

  • 24/11/2022 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

  • 14/11/2022 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/11/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 08:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 11/11/2022 08:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/11/2022 20:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 08/11/2022 20:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 08/11/2022 20:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Número: 50641855020228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006338-73.2022.8.24.0135

Gregorio Vieira Marcelino

Advogado: Jorge Luiz de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/11/2023 20:18

Exibir Processo

Processo nº 5006338-73.2022.8.24.0135

Gregorio Vieira Marcelino

Advogado: Jorge Luiz de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2022 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0003785-96.2011.8.24.0015

Sara Leal de Barros

Os Mesmos

Advogado: Cleverson Kurpiel

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0003785-96.2011.8.24.0015

Wanderlei Lacowictz

Sara Leal de Barros

Advogado: Marco Antonio de Souza

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 02/01/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0001912-61.2011.8.24.0015

Wanderlei Lacowictz

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marco Antonio de Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2024 15:12

Exibir Processo