TJSC - 5018147-43.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 16:08
Juntada de Petição
-
15/05/2025 16:08
Juntada de Petição
-
15/05/2025 16:08
Juntada de Petição
-
16/02/2024 18:19
Juntada de peças digitalizadas
-
08/02/2024 11:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
-
29/01/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170, 172 e 173
-
24/01/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173 e 175
-
12/01/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
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12/01/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
08/01/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 20:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
19/12/2023 20:45
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
18/12/2023 13:45
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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18/12/2023 13:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
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17/12/2023 21:10
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
-
23/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
22/11/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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30/10/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 156 e 157
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158 e 159
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19/10/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CRD2VP -> DRI
-
18/10/2023 15:26
Terminativa - Não conhecido o recurso de Agravo Interno
-
04/10/2023 14:09
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
03/10/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
27/09/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
26/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
25/09/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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17/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 137 e 138
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11/09/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/09/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 135 e 136
-
11/09/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
11/09/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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11/09/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
11/09/2023 09:18
Juntada de Petição
-
07/09/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/09/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/09/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/09/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/09/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/09/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
05/09/2023 16:01
Recurso Especial não admitido
-
04/09/2023 10:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
01/09/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
01/09/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
29/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2023 13:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
25/08/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 115
-
28/07/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 113 e 114
-
28/07/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
28/07/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
28/07/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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27/07/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
27/07/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
25/07/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
25/07/2023 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 16:42
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
17/07/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5018147-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA AGRAVADO: ADRIANA BUSARELLO DEPINE ADVOGADO(A): KARINA BORGONOVO DA COSTA (OAB SC027476) ADVOGADO(A): PABLO JOSE DEPINE (OAB SC035916) AGRAVADO: RICHARD DEPINE ADVOGADO(A): KARINA BORGONOVO DA COSTA (OAB SC027476) ADVOGADO(A): PABLO JOSE DEPINE (OAB SC035916) AGRAVADO: VANDERLEI DEPINE ADVOGADO(A): KARINA BORGONOVO DA COSTA (OAB SC027476) ADVOGADO(A): PABLO JOSE DEPINE (OAB SC035916) INTERESSADO: AUGUSTINHO ROSSA ADVOGADO(A): SILVIO KAFKA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC PROCURADOR(A): GELSON MARGOTTI PRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
06/07/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/07/2023 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 84
-
21/06/2023 17:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB1 -> GPUB0103
-
21/06/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
21/06/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
20/06/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/06/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2023 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
-
16/06/2023 19:03
Despacho
-
16/06/2023 17:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103
-
15/06/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 82 e 83
-
15/06/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/06/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/06/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/06/2023 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/06/2023 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
13/06/2023 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 14:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/06/2023 14:30
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
-
07/06/2023 18:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
06/06/2023 16:57
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
-
06/06/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/06/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/05/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 57
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5018147-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA AGRAVADO: ADRIANA BUSARELLO DEPINE ADVOGADO(A): KARINA BORGONOVO DA COSTA (OAB SC027476) ADVOGADO(A): PABLO JOSE DEPINE (OAB SC035916) AGRAVADO: RICHARD DEPINE ADVOGADO(A): KARINA BORGONOVO DA COSTA (OAB SC027476) ADVOGADO(A): PABLO JOSE DEPINE (OAB SC035916) AGRAVADO: VANDERLEI DEPINE ADVOGADO(A): KARINA BORGONOVO DA COSTA (OAB SC027476) ADVOGADO(A): PABLO JOSE DEPINE (OAB SC035916) INTERESSADO: AUGUSTINHO ROSSA ADVOGADO(A): SILVIO KAFKA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC PROCURADOR(A): GELSON MARGOTTI PRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
25/05/2023 14:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/05/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
25/05/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/05/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
23/05/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 55 e 56
-
23/05/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/05/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/05/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/05/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/05/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/05/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/05/2023 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
-
16/05/2023 17:29
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
16/05/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/05/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103
-
12/05/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/04/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 31
-
26/04/2023 16:46
Retirado de pauta
-
25/04/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
-
25/04/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 18:29
Despacho
-
24/04/2023 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 30 e 31
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/04/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29
-
14/04/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/04/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/04/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
13/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 14:00:00</b>
-
12/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 11:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
12/04/2023 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/04/2023 11:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
11/04/2023 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
-
11/04/2023 18:24
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
06/04/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/04/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/04/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/04/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/04/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
03/04/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/04/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/04/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/03/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
-
31/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 16:43
Concedida em parte a Tutela Provisória
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28/03/2023 12:57
Juntada de Petição
-
27/03/2023 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (24/03/2023). Guia: 5273979 Situação: Baixado.
-
27/03/2023 16:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Número: 50726825320228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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