04/09/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
04/09/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/09/2025 12:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/09/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
02/09/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
02/09/2025 17:35

Conclusos para julgamento
02/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:56

Decisão interlocutória
02/09/2025 15:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 02/09/2025 15:00. Refer. Evento 109
29/08/2025 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 27/08/2025
22/08/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
21/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
21/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006739-03.2023.8.24.0082/SC ACUSADO: JOSE CARLOS DA ROSAADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do Ministério Público no ev. 129, não se tendo notícias acerca de outro endereço do acusado, AGUARDE-SE a realização da audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se o necessário.
20/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
20/08/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
20/08/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:05

Despacho
19/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
18/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/08/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/08/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/08/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON
18/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
16/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 16:47

Conclusos para despacho
16/08/2025 16:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/08/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAN MUNIZ GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/08/2025 16:41

Expedição de ofício
16/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:43

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 02/09/2025 15:00. Refer. Evento 98
30/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/06/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006739-03.2023.8.24.0082/SC ACUSADO: JOSE CARLOS DA ROSAADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante da realização do Mutirão de audiências criminais e prezando pela celeridade no julgamento do feito, ANTECIPO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 02/09/2025, às 15:00 horas a ser realizada por videoconferência, cujo link de acesso será encaminhado oportunamente aos participantes. 2. Notifique-se o Ministério Público e intime-se a defesa. 3.

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas de acusação (evento 1, DENUNCIA1 - 3 testemunhas), comuns às de defesa (evento 76, DEFESA PRÉVIA1). 4. Nos termos do art. 188, §3º, do CNCGJ, faça-se constar no mandado que deverá o Oficial de Justiça restitui-lo devidamente cumprido em até 48 horas úteis antes da data da audiência designada. 5. Intime-se/Requisite-se o(a) acusado(a). 6.

Caso conste informação no sentido de que testemunhas/vítima ou o(a) acusado(a) residem em outra Comarca ou Estado, visando a economia e celeridade processual, desde já, deverão ser intimados por telefone. 7.

No mais, aguarde-se a realização do ato.

Cumpra-se, com urgência, conforme evento 82, DESPADEC1.
26/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:17

Despacho
26/06/2025 17:12

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:59

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 02/09/2025 15:00. Refer. Evento 90
11/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/03/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:54

Despacho
11/03/2025 12:58

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 17/12/2025 14:00. Refer. Evento 81
11/03/2025 12:55

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/02/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/02/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/02/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:04

Despacho
24/02/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 26/08/2026 14:30
21/02/2025 16:14

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/02/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/02/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059976
01/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/01/2025 12:38

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CARLOS DA ROSA - DENUNCIADO
09/12/2024 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/12/2024 15:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000194-86.2024.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
04/06/2024 11:34

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
04/06/2024 11:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CARLOS DA ROSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
03/06/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/06/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/06/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 18:33

Decisão interlocutória
03/06/2024 12:08

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/06/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/06/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/04/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/04/2024 Prazo do edital: 03/05/2024 Prazo de citação/intimação: 15/05/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006739-03.2023.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOSE CARLOS DA ROSA EDITAL Nº 310057749563 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE CARLOS DA ROSA, Endereço: Rua Henrique Alvim Corrêa, 2135, Dona Adélia - Areias - 88113830, São José/SC (Residencial), Estrada Geral da Guarda, s/nº - Km 60 - 88700000, Tubarão/SC (Residencial), Rua Natalino Nascimento, 1040 - Serraria - 88115165, São José/SC (Residencial), Rua Francisco Rodrigues Alves, 230 - Brejarú - 88133680, Palhoça/SC (Residencial), Rua Henrique Alvim Correa, 2135, Dona Adélia - Areias - 88113830, São José/SC (Residencial) e Rua Irmã Bonavita, 1776 - Jardim Atlântico - 88095200, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado JOSE CARLOS DA ROSA infringiu o disposto no art. 150, caput e § 1º, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer a citação do denunciado, designando-se audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que, após a apresentação da defesa preliminar, seja recebida a presente denúncia, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, e, ao final, seja julgada procedente a presente denúncia, condenando-o às sanções do dispositivo legal violado.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024
16/04/2024 08:38

Expedição de Edital - citação
16/04/2024 08:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CARLOS DA ROSA - DENUNCIADO
15/04/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/04/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:26

Decisão interlocutória
10/04/2024 14:38

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/04/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS04CR01 para FNS03CR01)
09/04/2024 19:00

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
09/04/2024 16:44

Decisão interlocutória
08/04/2024 21:59

Conclusos para decisão
04/04/2024 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSC05CR01 para FNS04CR01)
03/04/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/04/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:02

Terminativa - Declarada incompetência
03/04/2024 10:18

Conclusos para despacho
02/04/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/04/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/03/2024 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL
26/02/2024 13:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/02/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:50

Decisão interlocutória
21/02/2024 09:28

Conclusos para despacho
20/02/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/02/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:14

Despacho
13/11/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/11/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/11/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:14

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/10/2023 12:25

Expedição de ofício
27/10/2023 12:20

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:48

Distribuído por dependência - Número: 50057170720238240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00