TJSC - 5001384-62.2014.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 06:03
Baixa Definitiva
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12/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
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08/08/2025 15:40
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10909984, Subguia 5706487 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,42
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22/07/2025 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
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21/07/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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21/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
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18/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
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18/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
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17/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
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17/07/2025 15:27
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV
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17/07/2025 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 10909984, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
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17/07/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 15:26
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10909984 - R$ 172,42
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17/07/2025 15:26
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVO BITTENCOURT
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
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16/07/2025 11:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
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16/07/2025 10:52
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT
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16/07/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 10:52
Juntada de Certidão
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14/07/2025 15:15
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
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10/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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02/07/2025 16:06
Juntada de Petição
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25/06/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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17/06/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
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16/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
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16/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001384-62.2014.8.24.0038/SCEXEQUENTE: IVO BITTENCOURTADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888)ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONELEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES VALÉRIO DA SILVA (OAB PR036999)SENTENÇAIsso posto, acolho os cálculos do perito (evento 118) e rejeito a impugnação do exequente (evento 130).
Logo, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil.
Expeça-se a respectiva certidão de crédito para habilitação, observadas: a) a inexigibilidade da multa de 10% de que trata o art. 523, º 1º, do Código de Processo Civil; b) a impossibilidade de se atender a eventual pedido de destaque de honorários advocatícios contratuais; e c) a impossibilidade de Custas pela devedora.
Sem honorários neste incidente.
P.R.I.
Caso interposto recurso de apelação, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, em quinze dias.
Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões, em igual prazo.
Após, remeta-se o feito ao TJSC para apreciação do recurso de apelação.
Com o trânsito em julgado, arquive-se. -
13/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 13:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/06/2025 16:32
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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15/04/2025 16:17
Conclusos para decisão
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14/04/2025 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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10/04/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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21/03/2025 03:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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11/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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24/02/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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24/02/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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20/02/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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31/01/2025 03:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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30/01/2025 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 405,43
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28/01/2025 15:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Regina Aparecida Soares Ferreira em 28/01/2025 15:37:21
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28/01/2025 14:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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22/01/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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13/12/2024 03:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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10/12/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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10/12/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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05/12/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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05/12/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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04/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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22/11/2024 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00
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18/11/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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08/11/2024 03:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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29/10/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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29/10/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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29/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 14:05
Decisão interlocutória
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30/08/2024 10:28
Conclusos para decisão
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06/06/2024 18:15
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
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28/05/2024 14:50
Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CV Número: 50013846220148240038/TJSC
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02/06/2022 18:04
Juntada de Petição
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04/06/2021 16:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CV -> TJSC
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04/06/2021 16:02
Alterado o assunto processual
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17/05/2021 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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26/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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16/04/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2021 13:36
Ato ordinatório praticado
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16/04/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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15/04/2021 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 87 (12/04/2021). Guia: 1470201 Situação: Baixado.
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15/04/2021 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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13/04/2021 16:25
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1470201, Subguia 864981 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
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07/04/2021 19:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1470201, Subguia 864981
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07/04/2021 19:42
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 1470201 - R$ 528,50
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21/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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21/03/2021 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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11/03/2021 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2021 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2021 16:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/03/2021 15:12
Conclusos para julgamento
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10/03/2021 15:41
Juntada de Certidão
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30/07/2020 14:21
Juntada de Petição
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29/07/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
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24/07/2020 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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05/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
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02/07/2020 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
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29/06/2020 10:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
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25/06/2020 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/06/2020 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/06/2020 11:47
Ato ordinatório praticado
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25/06/2020 11:45
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 25/06/2020 11:43:52)
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25/06/2020 11:45
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 25/06/2020 11:43:52)
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25/06/2020 11:45
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Ato ordinatório praticado - 25/06/2020 11:43:52)
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24/05/2020 10:50
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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30/04/2020 12:24
Juntada de documento
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30/04/2020 12:24
Juntada de documento
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30/04/2020 12:24
Juntada de documento
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30/04/2020 12:24
Juntada de documento
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30/04/2020 12:23
Juntada de documento
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30/04/2020 12:23
Juntada de documento
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30/04/2020 12:22
Juntada de documento
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30/04/2020 12:22
Prosseguimento do feito
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30/04/2020 12:21
Juntada petição de embargos de declaração
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30/04/2020 12:21
Juntada de documento
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30/04/2020 12:20
Juntada de documento
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30/04/2020 12:20
Juntada de documento
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30/04/2020 12:20
Juntada de documento
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30/04/2020 12:20
Juntada de documento
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30/04/2020 12:19
Juntada de documento
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30/04/2020 12:18
Juntada de Petição
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30/04/2020 12:18
Juntada de documento
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30/04/2020 12:18
Juntada de Petição
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30/04/2020 12:18
Juntada de documento
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30/04/2020 12:17
Juntada de documento
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30/04/2020 12:17
Juntada de documento
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30/04/2020 12:17
Apresentação de documentos
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30/04/2020 12:17
Juntada de Petição
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30/04/2020 12:16
Juntada de documento
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30/04/2020 12:16
Juntada de documento
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30/04/2020 12:16
Apresentação de documentos
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30/04/2020 12:15
Juntada de Relatório
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30/04/2020 12:15
Juntada de documento
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30/04/2020 12:14
Juntada de Petição
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30/04/2020 12:14
Juntada
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30/04/2020 12:14
Juntada de documento
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15/08/2019 15:20
Processo físico convertido em processo eletrônico
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15/08/2019 15:17
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0085060-37.2007.8.24.0038 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Telefonia
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15/08/2019 14:35
Certidão emitida - Genérico
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03/06/2019 13:29
Decisão interlocutória - SAJ - 3. Isso posto: I Intime-se a parte devedora para, querendo, apresentar impugnação ao pedido de cumprimento, no prazo de 15 dias (CPC, art. 525, caput). II Decorrido o prazo, intime-se a parte credora para, querendo, manifest
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08/05/2017 13:19
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WJVE17100621763
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02/05/2017 15:46
Recebidos os autos
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17/04/2017 16:00
Autos entregues em carga ao Advogado
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21/03/2017 15:20
Recurso interposto - 0003887-39.2017.8.24.0038 - Embargos de Declaração
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13/03/2017 19:10
Recebidos os autos
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13/03/2017 16:02
Autos entregues em carga ao Advogado
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13/03/2017 12:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: 2540 Página:
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08/03/2017 16:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2017 Teor do ato: Isso posto:a) Nas demandas em que o credor ainda não apresentou seu cálculo, poderá este, no prazo de 15 dias, requerer a intimação da devedora para fornecer-lhe o contrato de p
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14/02/2017 23:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Isso posto:a) Nas demandas em que o credor ainda não apresentou seu cálculo, poderá este, no prazo de 15 dias, requerer a intimação da devedora para fornecer-lhe o contrato de participação finance
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12/12/2016 16:17
Recebidos os autos
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10/11/2016 15:36
Autos entregues em carga ao Advogado
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08/08/2016 14:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10117240-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 03/08/2016 19:44
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24/06/2016 12:45
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DJVE16000276421 - Complemento: ADV Pedro Roberto Donel, com documento
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20/06/2016 15:13
Recebidos os autos
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30/05/2016 12:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2358 Página:
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25/05/2016 14:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2016 Teor do ato: Intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, consignando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser instruído com o cálculo atualizado do
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14/03/2016 15:30
Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, consignando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser instruído com o cálculo atualizado do débito, adequando aos termos da presente de
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14/03/2016 15:27
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WJVE16100251531
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01/02/2016 17:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2016 Data da Publicação: 01/02/2016 Número do Diário: 2280 Página:
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28/01/2016 14:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2016 Teor do ato: 3. Isso posto: I - Intime-se a DEMANDADA para, em 30 (trinta) dias, exibir o contrato de participação financeira ou justificar a impossibilidade de o fazer, sob pena de não pode
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28/09/2015 13:33
Recebidos os autos
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14/09/2015 11:15
Decisão interlocutória - SAJ - 3. Isso posto: I - Intime-se a DEMANDADA para, em 30 (trinta) dias, exibir o contrato de participação financeira ou justificar a impossibilidade de o fazer, sob pena de não poder impugnar os cálculos da parte credora (CPC, a
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22/10/2014 15:37
Conclusos para despacho - execução esc. 268
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06/10/2014 15:45
Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0085060-37.2007.8.24.0038
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2014
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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