TJSC - 5034341-31.2022.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

GUEDES PINTO ADVOGADOS E CONSULTORES S/C

CNPJ: 05.354.831/0001-85

Advogados

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO

OAB: 003899/SC

CPF *79.***.*40-72

Polo Passivo

Partes

MARCIO ROGERIO LACERDA PARABALA

CPF *36.***.*49-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2024 15:44

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.546,03

  • 24/05/2024 17:01

    Expedição de Alvará

  • 22/05/2024 16:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 21/05/2024 21:43

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV

  • 21/05/2024 21:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARCIO ROGERIO LACERDA PARABALA, Guia 7965306, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero

  • 21/05/2024 21:42

    Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. MARCIO ROGERIO LACERDA PARABALA - Guia 7965306 - R$ 277,27

  • 21/05/2024 21:42

    Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: GUEDES PINTO ADVOGADOS E CONSULTORES S/C

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 21/05/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/05/2024

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034341-31.2022.8.24.0008/SC EXECUTADO: MARCIO ROGERIO LACERDA PARABALA DESPACHO/DECISÃO Em atenção à correta certidão do evento 47, CERT1, ressalto que o acordo do evento 38, PED HOMOLOG ACOR1 foi firmado diretamente pelo devedor, que é maior e capaz.

    Assim, diante da extinção do feito (evento 41, SENT1), desnecessária a nomeação de novo Defensor.

    Intimem-se e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.    

  • 20/05/2024 15:08

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE

  • 20/05/2024 15:07

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2024 15:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico - 20/05/2024 15:03:41)

  • 20/05/2024 15:04

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 59 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 20/05/2024 15:03:42

  • 20/05/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2024

  • 16/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 16/04/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/04/2024

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034341-31.2022.8.24.0008/SC EXECUTADO: MARCIO ROGERIO LACERDA PARABALA SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Assim, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para o credor, operada a preclusão ou indeferido pleito de efeito suspensivo a eventual recurso interposto.

    Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

    Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf.

    STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007).

    Custas processuais remanescentes dispensadas, consoante art. 90, § 3º, do CPC (que se aplica também à execução - STJ, REsp n. 1.880.944/SP, Rel.

    Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 23-3-2021, DJe 26-3-2021), exceção feita àquelas cujo ato já foi realizado (a exemplo de eventual condução do oficial de justiça), as quais, em havendo serão suportadas pela executada, conforme acordado.

    Após o trânsito em julgado, cumpra-se e arquive-se o processo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 15/04/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

  • 15/04/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

  • 03/04/2024 11:25

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/02/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:15

    Despacho

  • 22/02/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/02/2024 13:21

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/01/2024 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/01/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 19:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/01/2024 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2024 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000000566496. Valor transferido: R$ 1.531,30

  • 16/01/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 12/01/2024 17:05

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU01CV

  • 12/01/2024 17:05

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO ROGERIO LACERDA PARABALA)

  • 12/01/2024 15:59

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 21/11/2023 14:56

    Remetidos os Autos - BNU01CV -> FNSCONV

  • 31/10/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/10/2023 07:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 01:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 04/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/09/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2023 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 16:55

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2023 17:18

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/06/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 16:13

    Despacho

  • 14/03/2023 12:31

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 03/01/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 10/11/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/11/2022 12:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/11/2022 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2023

  • 09/11/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2022 19:03

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 16:50

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 15:06

    Distribuído por dependência - Número: 05011937220138240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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