TJSC - 5032687-33.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CARLOS CEZAR ALVES

CPF *50.***.*59-50

Advogados

STEPHANIE CORAZZA MOREIRA

OAB: 058912/SC

CPF *97.***.*59-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 16:17

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 16:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 07/07/2023 16:42

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 25. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 07/07/2023 16:42

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 25. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS CEZAR ALVES

  • 06/07/2023 13:17

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 06/07/2023 13:17

    Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

  • 05/07/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/06/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 13/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 13/06/2023 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Ação Rescisória Nº 5032687-33.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AUTOR: CARLOS CEZAR ALVES ADVOGADO(A): STEPHANIE CORAZZA MOREIRA (OAB SC058912) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 25/05/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

  • 25/05/2023 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/05/2023 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 06/02/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 17:55

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0102

  • 08/12/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/11/2022 11:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

  • 24/11/2022 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

  • 26/10/2022 20:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022

  • 26/10/2022 20:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/09/2022 09:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/09/2022 09:40

    Remetidos os Autos - GPUB0102 -> CAMPUB1

  • 14/06/2022 12:33

    Despacho

  • 13/06/2022 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

  • 13/06/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS CEZAR ALVES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/06/2022 15:42

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

  • 13/06/2022 09:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS CEZAR ALVES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/06/2022 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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