19/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
19/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025
23/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025
22/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025
15/04/2025 13:40

Não conhecido o recurso de NOE TEIXEIRA DE PIERI
13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
29/11/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
28/11/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
28/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
28/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/11/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito
30/09/2024 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/09/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/09/2024 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Deferimento de Assistência Judiciária Gratuita • Arquivo

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