TJSC - 5100909-47.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGNALDO ROGERIO SCHMITZ

CPF *23.***.*70-12

Advogados

RODRIGO GHISI DUTRA

OAB: 032392/SC

CPF *68.***.*78-73

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 09:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0

  • 22/05/2024 09:50

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/05/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/04/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 23/04/2024 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 14:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2024 19:02

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 03/04/2024 15:01

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 03/04/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 15:00

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/04/2024 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2

  • 02/04/2024 17:28

    Despacho

  • 01/04/2024 17:31

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5100909-47.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: AGNALDO ROGERIO SCHMITZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GHISI DUTRA (OAB SC032392) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 22/03/2024 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 22/03/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 58

  • 13/03/2024 18:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 13/03/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/03/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/02/2024 18:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036558-65.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 86

  • 20/02/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/02/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/02/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/01/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 11:39

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 26/01/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 17:37

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 25/01/2024 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6846002 Situação: Em aberto.

  • 25/01/2024 17:02

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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