TJSC - 5042564-88.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0
-
23/05/2024 18:44
Transitado em Julgado
-
23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/04/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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09/04/2024 09:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5042564-88.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: DANIEL GUEDES MADEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
22/03/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/03/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 34
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21/03/2024 12:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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21/03/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/03/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/03/2024 11:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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08/03/2024 11:32
Juntada de Certidão
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07/03/2024 17:19
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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07/03/2024 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL GUEDES MADEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/03/2024 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/03/2024 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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