TJSC - 5002404-72.2022.8.24.0082
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC05CR0
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26/11/2024 12:50
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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19/11/2024 10:52
Expedição de ofício
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19/11/2024 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/11/2024 10:18
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
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14/11/2024 18:28
Recebidos os autos do STJ
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25/10/2024 18:24
Juntada de peças digitalizadas
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25/10/2024 18:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50024047220228240082/SC
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17/09/2024 07:01
Remetidos os Autos em diligência
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15/09/2024 08:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002404722022824008220240915085829
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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11/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/09/2024 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/08/2024 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 11:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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26/08/2024 11:58
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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23/08/2024 17:13
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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23/08/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/07/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/07/2024 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/06/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 10:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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19/06/2024 10:14
Recurso Especial não admitido
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11/06/2024 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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11/06/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/06/2024 16:04
Juntada de Petição
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26/05/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/05/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2024 08:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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15/05/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/04/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/04/2024 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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09/04/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 09:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002404-72.2022.8.24.0082/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MAX LEANDRO PATAN FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
22/03/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/03/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 24
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22/03/2024 16:30
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
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22/03/2024 16:30
Despacho
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22/03/2024 15:22
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
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15/01/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/12/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/12/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 08:03
Determinada a intimação
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17/11/2023 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/11/2023 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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