TJSC - 5002751-30.2022.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 04:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
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04/09/2024 13:28
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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23/08/2024 10:37
Expedição de ofício
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23/08/2024 10:37
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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21/08/2024 16:16
Recebidos os autos do STJ
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12/08/2024 17:27
Remetidos os Autos em diligência
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08/08/2024 07:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002751302022824001020240808073701
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/08/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 17:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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24/07/2024 17:36
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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23/07/2024 17:47
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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23/07/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/07/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/07/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/06/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/06/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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12/06/2024 13:57
Recurso Especial não admitido
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03/06/2024 14:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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03/06/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/06/2024 14:04
Juntada de Petição
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18/05/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2024 09:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 25 e 26
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06/05/2024 19:43
Juntada de Petição
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
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19/04/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/04/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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09/04/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 09:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002751-30.2022.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: GUSTAVO FLORIANO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VANIO JOSÉ CORRÊA VIANA (OAB SC007419) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: HYASMIN ROSA LEANDRO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ANDERSON CARVALHO ALBINO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: NATHAN MORAIS (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
22/03/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/03/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 23
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22/03/2024 16:30
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
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22/03/2024 16:30
Despacho
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22/03/2024 15:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
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23/01/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/01/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/01/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/01/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/12/2023 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 07:29
Determinada a intimação
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29/11/2023 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/11/2023 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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