TJSC - 5004235-25.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 12:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
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22/05/2024 12:25
Transitado em Julgado
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
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19/04/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/04/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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09/04/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 09:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004235-25.2024.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MAELSON TRINDADE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
22/03/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/03/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10
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22/03/2024 16:30
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
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22/03/2024 16:30
Despacho
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22/03/2024 15:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
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20/03/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/03/2024 17:08
Vista ao MP
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14/03/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/03/2024 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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