15/04/2025 18:10

Juntado - Ofício
22/05/2024 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0
22/05/2024 12:55

Transitado em Julgado
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2024 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
09/04/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 09:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5017986-02.2023.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: TULIO DE ALMEIDA FIRMINO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
22/03/2024 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
22/03/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/04/2024 09:00 Sequencial: 8
22/03/2024 16:30

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
22/03/2024 16:30

Despacho
22/03/2024 15:23

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
20/03/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/03/2024 07:00

Vista ao MP
18/03/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/03/2024 09:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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