25/03/2025 13:14

Baixa Definitiva
24/03/2025 19:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN
24/03/2025 19:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GEREMIAS FELICIO
24/03/2025 19:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
19/03/2025 14:37

Juntado(a)
07/03/2025 13:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PZOUN -> DCJE
07/03/2025 13:30

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
28/02/2025 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 540 Motivo: DEVOLUÇÃO POR SOLICITAÇÃO DO CARTÓRIO.
28/02/2025 16:11

Juntada de Petição
28/02/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2025 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
28/02/2025 15:58

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão (GEREMIAS FELÍCIO) BNMP: EV2025.13.00381777-36 Data da audiência de custódia: 27/02/2025
28/02/2025 15:51

Juntado(a)
28/02/2025 15:19

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (GEREMIAS FELÍCIO) BNMP: 0002701-21.2012.8.24.0049.03.0003-17 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
28/02/2025 15:03

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão (GEREMIAS FELÍCIO) BNMP: 0002701-21.2012.8.24.0049.07.0002-11 Data do cumprimento: 27/02/2025
28/02/2025 14:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000289-86.2025.8.24.0013/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
27/02/2025 19:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000289-86.2025.8.24.0013/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
27/02/2025 18:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000289-86.2025.8.24.0013/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 12
27/02/2025 13:38

Juntado(a)
24/01/2025 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 540 Oficial: LUIZ CLAUDIO RANSOLIN
24/01/2025 16:05

Expedição de Mandado - Prioridade - CEWCEMAN
24/01/2025 14:41

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:32

Juntada de Ofício cumprido
24/01/2025 10:17

Juntada de Petição
30/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 529
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 529
10/10/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2024 16:15

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (GEREMIAS FELÍCIO) BNMP: 0002701-21.2012.8.24.0049.01.0001-01 Tipo de prisão: Por condenação transitada em julgado Data de validade: 09/10/2044
10/10/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 530
10/10/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 530
09/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:38

Decisão interlocutória
09/10/2024 16:25

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/10/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2024 16:14

Expedição de Registro no Rol de Culpados
09/10/2024 16:11

Transitado em Julgado
09/10/2024 16:05

Juntado(a)
09/10/2024 14:46

Recebidos os autos - TJSC -> PZOUN Número: 00027012120128240049/TJSC
11/09/2024 13:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEREMIAS FELICIO - CONDENADO - SOLTO
10/09/2024 21:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00027012120128240049/TJSC
16/07/2024 08:40

Juntada de Petição
10/07/2024 12:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC
10/07/2024 12:37

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
10/07/2024 12:36

Alterado o assunto processual - De: Crimes contra a vida - Para: Homicídio Qualificado
10/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 512
04/07/2024 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 498 Data do cumprimento: 04/07/2024
08/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 505
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 505
23/05/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 506
23/05/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 506
21/05/2024 12:46

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GEREMIAS FELICIO Data: 21/05/2024
21/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 12:12

Recebido o recurso de Apelação
21/05/2024 11:01

Conclusos para despacho
21/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 492 e 496
20/05/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 500 Parte Isenta
20/05/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 491 e 495
20/05/2024 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 498 Oficial: RAFAEL HENRIQUE TIBURSKI
20/05/2024 16:21

Expedição de Mandado - CEWCEMAN
18/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/05/2024 18:36

Intimado em Secretaria
17/05/2024 18:36

Intimado em Secretaria
17/05/2024 18:36

Juntado(a)
17/05/2024 18:34

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência Juiz - 17/05/2024 08:00. Refer. Evento 271
17/05/2024 18:29

Intimado em Secretaria
17/05/2024 18:29

Intimado em Secretaria
17/05/2024 18:29

Julgado procedente o pedido - Condenatória
17/05/2024 18:17

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:55

Conclusos para julgamento
17/05/2024 08:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000351-86.2023.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 619
17/05/2024 07:54

Juntado(a)
17/05/2024 07:52

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/05/2024 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 466 Data do cumprimento: 15/05/2024
15/05/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 473
15/05/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 473
15/05/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 474
15/05/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 474
14/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/05/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/05/2024 Prazo do edital: 16/05/2024 Prazo de citação/intimação: 17/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002701-21.2012.8.24.0049/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GEREMIAS FELICIO EDITAL Nº 310059047897 JUIZ DO PROCESSO: CLAUDIO REGO PANTOJA INTIMANDO: GEREMIAS FELICIO, nascido em 26/11/1987, filho de HELENA DE NANTES, atualmente em local incerto e não sabido.

OBJETIVO: INTIMAÇÃO DO ACUSADO acima identificado, para que compareça na SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI que será realizada presencialmente, designada para o dia 17/05/2024 08:00:00.

A Sessão de Julgamento será realizada no Salão do Tribunal do Júri localizado na Av.

Recife, 1700 - Bairro: Santo Antonio - CEP: 89870-000 - Fone: (49)3700-9200 - Email: [email protected]
13/05/2024 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 470
13/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2024
13/05/2024 15:13

Expedição de Edital - intimação
13/05/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2024 13:21

Decisão interlocutória
13/05/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 470 Oficial: VANESSA PAULA SCHWERZ
13/05/2024 13:07

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
13/05/2024 12:18

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
09/05/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 466 Oficial: LUIZ CLAUDIO RANSOLIN
09/05/2024 17:21

Expedição de Mandado - CEWCEMAN
09/05/2024 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 459
09/05/2024 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 335 Data do cumprimento: 08/05/2024
08/05/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 451
08/05/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 451
07/05/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 459 Oficial: LUIZ CLAUDIO RANSOLIN
07/05/2024 14:46

Expedição de Mandado - CEWCEMAN
07/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/05/2024 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 435 Data do cumprimento: 06/05/2024
06/05/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 15:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/05/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 450
06/05/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 450
06/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 323
06/05/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 11:26

Juntada de Petição
06/05/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 411
06/05/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 433
06/05/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 433
06/05/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 434
06/05/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 434
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 411
03/05/2024 19:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 437 Data do cumprimento: 03/05/2024
03/05/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 435 Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
03/05/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 437 Oficial: SONIA REGINA MARCON
03/05/2024 16:04

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
03/05/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHEILA FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 15:57

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
03/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 15:44

Decisão interlocutória
03/05/2024 15:22

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:56

Juntado(a)
01/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/04/2024 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 418 Data do cumprimento: 30/04/2024
30/04/2024 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 417 Data do cumprimento: 30/04/2024
30/04/2024 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 419 Data do cumprimento: 29/04/2024
30/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289
24/04/2024 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 416 Data do cumprimento: 24/04/2024
23/04/2024 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 417 Oficial: DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL
23/04/2024 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 416 Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
23/04/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 419 Oficial: DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL
23/04/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 418 Oficial: DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL
23/04/2024 17:54

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
23/04/2024 17:54

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
23/04/2024 17:53

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
23/04/2024 17:53

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
23/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412
23/04/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412
23/04/2024 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 340 Data do cumprimento: 17/04/2024
23/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 14:32

Decisão interlocutória
23/04/2024 14:27

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTER DOS SANTOS TEODORO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/04/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA DIANE ALVES HINNING. Justiça gratuita: Não requerida.
23/04/2024 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 336 Data do cumprimento: 15/04/2024
23/04/2024 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 337 Data do cumprimento: 15/04/2024
23/04/2024 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 332 Data do cumprimento: 15/04/2024
23/04/2024 10:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 327 Data do cumprimento: 15/04/2024
23/04/2024 10:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 330 Data do cumprimento: 15/04/2024
23/04/2024 09:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 338 Data do cumprimento: 15/04/2024
23/04/2024 09:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 339 Data do cumprimento: 15/04/2024
23/04/2024 09:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 345 Data do cumprimento: 15/04/2024
23/04/2024 09:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 347 Data do cumprimento: 15/04/2024
22/04/2024 18:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000351-86.2023.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 395
22/04/2024 12:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000351-86.2023.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 395
22/04/2024 12:36

Juntado(a)
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
19/04/2024 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 328 Data do cumprimento: 18/04/2024
18/04/2024 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 325 Data do cumprimento: 18/04/2024
17/04/2024 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 341 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268
16/04/2024 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 326 Data do cumprimento: 16/04/2024
16/04/2024 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 331 Data do cumprimento: 16/04/2024
16/04/2024 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 344 Data do cumprimento: 16/04/2024
16/04/2024 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 342 Data do cumprimento: 16/04/2024
16/04/2024 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 343 Data do cumprimento: 16/04/2024
16/04/2024 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 333 Data do cumprimento: 16/04/2024
16/04/2024 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 349 Data do cumprimento: 16/04/2024
16/04/2024 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 348 Data do cumprimento: 16/04/2024
16/04/2024 12:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000351-86.2023.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 510
15/04/2024 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 329 Data do cumprimento: 15/04/2024
15/04/2024 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 346 Data do cumprimento: 15/04/2024
15/04/2024 16:13

Juntada de Petição
15/04/2024 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 334 Data do cumprimento: 15/04/2024
12/04/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 325 Oficial: DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL
12/04/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 329 Oficial: DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL
12/04/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 328 Oficial: DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL
12/04/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 333 Oficial: DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL
12/04/2024 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 334 Oficial: DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL
12/04/2024 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 346 Oficial: DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL
12/04/2024 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 348 Oficial: DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL
12/04/2024 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 349 Oficial: DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL
12/04/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 341 Oficial: SONIA REGINA MARCON
12/04/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 344 Oficial: SONIA REGINA MARCON
12/04/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 326 Oficial: SONIA REGINA MARCON
12/04/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 331 Oficial: SONIA REGINA MARCON
12/04/2024 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 335 Oficial: SONIA REGINA MARCON
12/04/2024 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 340 Oficial: SONIA REGINA MARCON
12/04/2024 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 342 Oficial: SONIA REGINA MARCON
12/04/2024 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 343 Oficial: SONIA REGINA MARCON
12/04/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 332 Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
12/04/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 336 Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
12/04/2024 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 337 Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
12/04/2024 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 327 Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
12/04/2024 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 330 Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
12/04/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 338 Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
12/04/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 339 Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
12/04/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 345 Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
12/04/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 347 Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2024 Prazo do edital: 30/04/2024 Prazo de citação/intimação: 06/05/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002701-21.2012.8.24.0049/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GEREMIAS FELICIO EDITAL Nº 310057578674 JUIZ DO PROCESSO: CLAUDIO REGO PANTOJA - Juiz(a) de Direito JURADOS(A): 1º) DEBORA APARECIDA DE PAULA 2º) JOAO ANTONIO DOS SANTOS 3º) DILMAR JUSTINO VALENTE 4º) JULIANA HUBNER 5º) SADI PEDRO LINK 6º) INGRID BENTES CHIELE 7º) ELIO ALOISIO EICHWALD 8º) LEANDRO DA SILVA 9º) KAREN CRISTINA PEZZINI 10º) DANIELA BREMM POLTRONIERI 11º) KAUANA PIRES DOS SANTOS 12º) LETICIA MARA PEREIRA 13º) MAURICIO BRANCHER 14º) LUANA FERREIRA KUCZKOWSKI 15º) CASSIA RAUBER 16º) ADRIANA FATIMA MENEGHETTI 17º) DORIVAL RIGOTTI 18º) DAIANE KLAFKE 19º) EVARISTO DAL VESCO 20º) RODINEI DA SILVA 21º) ROSELI KROTH ZEISER 22º) CESAR JOSE DA SILVA 23º) SARAJANI SEGALA CARDOZO DA SILVA 24º) GUSTAVO BARBIERI NALIN 25º) ADRIANA MARCHETTO Suplentes: 1°) FERNANDA DIANE ALVES HINNING 2°) ESTER DOS SANTOS MACHADO 3°) CHEILA FERREIRA DA SILVA 4°) DIRCEU LAMB 5°) DIRCE DENIG 6°) MARINES FERNANDES DOS SANTOS 7º) ROGERIO ANTONIO BACH 8º) JOHN WILHAN MONTANGNA 9º) IZAIAS FERREIRA 10º) RONI HENRIQUE DREYER PRAZO DO EDITAL: 15 dias Julgamento: Tribunal do Júri.

Local: Sala do tribunal do Júri do Fórum de Pinhalzinho/SC, no endereço Av.

Recife, 1700 - Bairro: Santo Antonio - CEP: 89870-000 - Data e Horário: 17/05/2024 08:00:00.

Descrição: Sessão Ordinária do Tribunal do Júri.

Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem e os eventuais interessados, em especial as pessoas acima identificadas, jurados sorteados para compor o Conselho de Sentença da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri descrita na parte superior deste edital, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADOS para comparecer no local, data e horário fixados, a fim de tomar parte da aludida sessão, sob pena de multa a ser imposta de conformidade com a legislação vigente.

Cientes de que a função do jurado é prestada conforme disposto nos artigos 436 a 446 do Código de Processo Penal, a seguir transcritos: Art. 436.

O serviço do júri é obrigatório.

O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

Art. 437.

Estão isentos do serviço do júri: I o Presidente da República e os Ministros de Estado; II os Governadores e seus respectivos Secretários; III os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV os Prefeitos Municipais; V os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII os militares em serviço ativo; IX os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Art. 438.

A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439.

O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Art. 440.

Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.

Art. 441.

Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

Art. 442.

Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.

Art. 443.

Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Art. 444.

O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.

Art. 445.

O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.

Art. 446.

Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. Você sabe o que é o Tribunal do Júri e quais os deveres e direitos de um jurado?Maiores informações a respeito do Tribunal do Júri e das funções de jurado podem ser obtidas nos links abaixo descritos:1) Canal do CNJ no youtube:https://www.youtube.com/user/cnj/search?query=jurados; 2) Programa Jurado Voluntário da CGJ/SC: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/jurado-voluntário 3) Cartilha do Jurado:https://www.tjsc.jus.br/documents/728949/1224441/Tribunal+do+Juri+-+Cartilha+do+Jurado/57bc982b-6f14-4575-8d77-e1384e137ffc E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/04/2024 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323 Oficial: PAULO WOLFF CARLIN
11/04/2024 17:05

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
11/04/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODINEI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MARCHETTO. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO BARBIERI NALIN. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARAJANI SEGALA CARDOZO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI KROTH ZEISER. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2024 16:18

Expedição de ofício
11/04/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVARISTO DAL VESCO. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE KLAFKE. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORIVAL RIGOTTI. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
11/04/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA FATIMA MENEGHETTI. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2024 16:04

Expedição de Edital - intimação
11/04/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIA RAUBER. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA FERREIRA KUCZKOWSKI. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO BRANCHER. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA MARA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAUANA PIRES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA BREMM POLTRONIERI. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAREN CRISTINA KUNZE PEZZINI. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIO ALOISIO EICHWALD. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INGRID BENTES CHIELE. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SADI PEDRO LINK. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA HUBNER. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIMAR JUSTINO VALENTE. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ANTONIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA APARECIDA DE PAULA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
11/04/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
10/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:35

Despacho
10/04/2024 16:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/04/2024 13:58

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:57

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência Juiz - 10/04/2024 13:30. Refer. Evento 275
09/04/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
09/04/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
09/04/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
09/04/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
09/04/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
09/04/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
09/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/04/2024 13:40

Decisão interlocutória
09/04/2024 13:23

Audiência de Sorteio de Jurados - redesignada - Local Sala de Audiência Juiz - 10/04/2024 13:30. Refer. Evento 270
09/04/2024 13:20

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:58

Juntada de Petição
02/04/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/04/2024 15:23

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de Audiência Juiz - 17/05/2024 08:00
02/04/2024 15:22

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiência Juiz - 09/04/2024 13:30
01/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 18:59

Decisão interlocutória
12/09/2023 13:05

Conclusos para decisão
12/09/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 264 - Conclusos para despacho - 12/09/2023 12:57:33)
21/08/2023 22:29

Juntada de Certidão
21/08/2023 22:22

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Crimes contra a vida
21/08/2023 22:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/08/2023 16:40

Juntado(a)
19/05/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247 e 249
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247 e 249
12/05/2023 15:00

Juntado(a)
09/05/2023 19:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/05/2023 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHAPECÓ - PENITENCIÁRIA - EXCLUÍDA
03/05/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
03/05/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
03/05/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
03/05/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
02/05/2023 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240 e 241
26/04/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
26/04/2023 13:31

Juntada de Petição
26/04/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
26/04/2023 13:28

Juntada de Petição
24/04/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2023 18:22

Juntado(a)
19/04/2023 09:57

Juntada de Petição
13/03/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
12/03/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
03/03/2023 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/03/2023 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 232
22/02/2023 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232 Oficial: JOEL CHAPPUIS
22/02/2023 14:51

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
19/02/2023 14:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 230 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de expedição de mandado de intimação'
08/02/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
06/02/2023 17:34

Juntado(a)
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
01/02/2023 16:57

Juntada de Petição
25/01/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 08:26

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
26/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 15:58

Juntado(a)
14/09/2022 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 210
06/09/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
15/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 14:07

Juntado(a)
15/08/2022 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 210
15/08/2022 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 210
14/08/2022 21:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 211 - de 'PETIÇÃO' para 'DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO'
14/08/2022 20:31

Juntada de Petição
03/08/2022 13:47

Expedição de ofício - 3 cartas
01/02/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
01/12/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 16:20

Despacho
29/06/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 12:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/06/2021 17:46

Juntada de Petição
25/05/2021 11:19

Despacho
17/05/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
30/04/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 16:03

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2021 21:31

Determinada a intimação
20/04/2021 10:30

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 10:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2021 10:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 192 - de 'PETIÇÃO' para 'DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO'
20/04/2021 10:00

Juntada de Petição
20/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
10/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
31/03/2021 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/03/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
31/03/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
31/03/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2021 14:36

Despacho
26/10/2020 18:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEREMIAS FELICIO - PRONUNCIADO
26/10/2020 14:31

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2020 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2020 14:13

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/10/2020 14:09

Juntada de documento
22/07/2020 02:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2020 16:18

Processo suspenso - SAJ
05/06/2020 09:54

Juntada
05/06/2020 09:54

Certidão emitida - Certidão de Publicação
04/06/2020 23:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/06/2020 23:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Considerando o teor do Comunicado CGJ n. 13, de 22 de maio de 2020, no sentido de que as sessões presenciais do Tribunal do Júri não devem ser realizadas enquanto perdurar a situação de pandemia d
05/11/2019 15:20

Conclusos para despacho
30/10/2019 20:25

Conclusos para despacho
30/10/2019 20:23

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para o réu, sem manifestação.
09/10/2019 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2135/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163 Página:
07/10/2019 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2135/2019 Teor do ato: Fica intimada a defesa para apresentar o rol de testemunhas que irão prestar depoimento em plenário, até o máximo de cinco, oportunidade em que poderá juntar documentos e requere
07/10/2019 18:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para apresentar o rol de testemunhas que irão prestar depoimento em plenário, até o máximo de cinco, oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/10/2019 18:08

Juntada de documento
07/10/2019 18:08

Juntada de documento
07/10/2019 16:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.19.20003799-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/10/2019 16:30
28/09/2019 19:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/09/2019 18:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2019 18:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a decisão de fls. 375/387 restou preclusa em 28/1/2019. Fica intimado o Ministério Público e, após, a defesa para, no prazo sucessivo de 5 dias, para apresentarem rol de testemunhas que irão prestar depoimen
23/01/2019 12:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/01/2019 12:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
23/01/2019 12:50

documento digitalizado
21/01/2019 19:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0089/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:
21/01/2019 19:06

Juntada de documento
21/01/2019 18:55

Juntada
21/01/2019 18:50

Renúncia de mandato/encargo
21/01/2019 18:49

Certidão emitida - CERTIFICO que cumpri o determinado na sentença de pronúncia relativamente à substituição das peças que encontravam-se em preto, bem como à inclusão da tarja de "réu preso em outro processo". Pinhalzinho (SC), 21 de janeiro de 2019.
21/01/2019 18:39

Juntada
21/01/2019 18:38

Juntada petição de defesa prévia
21/01/2019 18:27

Juntada de documento
21/01/2019 18:24

Juntada de documento
21/01/2019 18:21

Declarações
21/01/2019 18:14

Juntada
21/01/2019 18:13

Juntada de laudo pericial - SAJ
21/01/2019 18:11

Juntada de laudo pericial - SAJ
21/01/2019 17:51

Juntada
21/01/2019 17:51

Juntada de documento
21/01/2019 13:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 049.2019/000156-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/01/2019 Local: Oficial de justiça - Joel Chappuis
18/01/2019 17:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0089/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 413, caput, do CPP, PRONUNCIO o acusado GEREMIAS FELÍCIO, já qualificado nos autos, pela prática dos fatos imputados na denúncia, capitulad
18/01/2019 13:56

Juntada
18/01/2019 10:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2019 10:55

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
18/01/2019 10:55

Certificado a publicação e registro da sentença
18/01/2019 10:55

Proferida Sentença de Pronúncia - Ante o exposto, com fundamento no art. 413, caput, do CPP, PRONUNCIO o acusado GEREMIAS FELÍCIO, já qualificado nos autos, pela prática dos fatos imputados na denúncia, capitulados como o crime previsto no art. 121, §2°,
14/01/2019 13:54

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia
04/09/2017 12:56

Conclusos para sentença
07/08/2017 21:45

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPZO.17.10005058-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 07/08/2017 21:10
02/08/2017 14:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0641/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2638 Página:
31/07/2017 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0641/2017 Teor do ato: Fica intimado o defensor do acusado, para apresentação das alegações, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Valdecir Antônio dos Santos (OAB 37832/SC)
29/07/2017 09:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o defensor do acusado, para apresentação das alegações, no prazo de 5 (cinco) dias.
29/07/2017 09:34

Juntada petição de alegações finais
29/07/2017 09:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
28/07/2017 14:18

Juntada de documento
28/07/2017 14:08

Juntada de documento
19/07/2017 20:11

Juntada
12/07/2017 14:47

Juntada petição de manifestação ministerial
12/07/2017 14:08

Recebidos os autos
10/04/2017 17:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público - Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho
03/04/2017 15:21

Recebidos os autos
03/04/2017 13:28

Mero expediente - SAJ - 1.- O presente feito deverá ter prioridade em razão de determinações da e. Corregedoria-Geral de Justiça para cumprimento das metas estabelecidas pela Enasp do Conselho Nacional de Justiça - Meta P1 para 2017.2.- Em razão do teor d
16/02/2017 18:13

Conclusos para despacho
14/02/2017 14:54

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80006 - Protocolo: WPZO17100008077
13/02/2017 18:44

Recebidos os autos
07/02/2017 16:31

Autos entregues em carga ao Advogado
19/12/2016 17:03

Recebidos os autos
14/12/2016 17:43

Determinado a citação/notificação - Intime-se, pessoalmente, nos termos do artigo 370, §4º, do Código de Processo Penal, o advogado nomeado à fl. 227 para, no prazo de 10 (dez) dias, continuar a defesa do réu Geremias Felício nos presentes autos, nos term
12/12/2016 13:46

Conclusos para despacho
07/12/2016 08:59

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo da intimação do defesor do acusado de fl.251 verso, sem qualquer manifestação. Faço conclusos
24/11/2016 15:45

Recebidos os autos
14/11/2016 17:05

Autos entregues em carga ao Advogado
10/11/2016 14:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1099/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2472 Página:
08/11/2016 19:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1099/2016 Teor do ato: Fica intimado o defensor nomeado para dar continuidade na defesa do réu e para manifestar-se, no prazo de 03 (três) dias, sobre o pedido de prisão preventiva, bem como para que,
07/11/2016 18:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o defensor nomeado para dar continuidade na defesa do réu e para manifestar-se, no prazo de 03 (três) dias, sobre o pedido de prisão preventiva, bem como para que, no mesmo prazo, requeira eventuais diligênc
26/09/2016 16:47

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80005 - Protocolo: DPZO16000008487
26/09/2016 16:46

Juntada de Ofício - Oficio devolvendo Carta Precatória.
26/09/2016 16:43

Juntada de Ofício - Ofício informando distribuição de Carta Precatória.
29/08/2016 17:17

Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
26/08/2016 13:16

Recebidos os autos
25/08/2016 18:24

Mero expediente - SAJ - "1.- Fica o acusado Geremias Felício intimado pessoalmente para que, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo defensor e apresentar endereço atualizado das testemunhas de defesa que serão ouvidas em fase de diligências, em obediê
24/08/2016 17:44

Remetido os autos ao Juiz para audiência
24/08/2016 15:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
24/08/2016 15:14

Certidão emitida - CERTIFICO que, nesta data, após contato telefônico com a Comarca de Nonoai, recebemos as informações referente o cumprimento da Carta Precatória de fl. 199, conforme segue anexo.
24/08/2016 13:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
22/08/2016 12:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 049.2016/002101-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2016 Local: Chapecó / Simone Denardi Happke
19/08/2016 18:33

Recebidos os autos
19/08/2016 18:29

Mero expediente - SAJ - Diante do conteúdo da petição e documento de fls. 215-217, determino a intimação pessoal do acusado para constituir novo defensor até a audiência designada para o dia 25 de agosto de 2016.
19/08/2016 17:54

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80004 - Protocolo: WPZO16100046385
18/08/2016 14:03

Remetido os autos ao Juiz para audiência
13/08/2016 15:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 049.2016/001978-1 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 24/08/2016 Local: Pinhalzinho / Marcelo Leandro Richter
13/08/2016 15:50

Juntada petição de manifestação ministerial - informando endereços
09/08/2016 13:23

Juntada de mandado - Madado: 1216-7
27/07/2016 15:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
13/07/2016 16:53

Juntada de Ofício - Ofício informando data designada para realização de ato deprecado
22/06/2016 17:14

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
21/06/2016 10:44

Juntada petição de manifestação ministerial
21/06/2016 10:16

Recebidos os autos
17/06/2016 13:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho
14/06/2016 14:13

Juntada de mandado - mandado 1215-9
09/06/2016 15:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
03/06/2016 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0473/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2362 Página:
01/06/2016 20:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0473/2016 Teor do ato: Inicialmente, cadastre-se as testemunhas arroladas à fl. 188. Recebo a resposta à acusação de fls. 162-189. Em relação à alegação de rejeição da denúncia por ausência de justa ca
01/06/2016 16:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 049.2016/001216-7 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 27/07/2016 Local: Pinhalzinho / Rafael Leite Caminha
01/06/2016 16:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 049.2016/001215-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/06/2016 Local: Pinhalzinho / Rafael Leite Caminha
04/02/2016 17:16

Recebidos os autos
03/02/2016 17:08

Designada audiência - Inicialmente, cadastre-se as testemunhas arroladas à fl. 188. Recebo a resposta à acusação de fls. 162-189. Em relação à alegação de rejeição da denúncia por ausência de justa causa, cumpre esclarecer que se trata de matéria preclusa
03/02/2016 15:15

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/08/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
14/04/2015 16:39

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80003 - Protocolo: DPZO14000043591 - Complemento: Devolvida pela Comarca de Chapecó.
27/11/2014 14:34

Juntada petição de defesa prévia - Juntada a petição diversa - Tipo: Defesa prévia em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80002 - Protocolo: WPZO14100041470
26/11/2014 18:59

Recebidos os autos
13/11/2014 15:15

Autos entregues em carga ao Advogado
13/11/2014 15:13

Juntada de documento - Juntada de Procuração.
23/09/2014 18:54

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
17/03/2014 15:13

Recebimento - SAJ
11/03/2014 14:01

Despacho recebendo a denúncia - Recebo a denúncia, uma vez que preenche os requisitos de admissibilidade. Cite-se o acusado para que constitua advogado e apresente defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 396 e ss do CPP, com a res
10/03/2014 14:31

Concluso para despacho - SAJ
07/03/2014 16:35

Aguardando envio para o Juiz
06/03/2014 18:44

Aguardando envio para o Juiz
06/03/2014 16:42

Juntada de manifestação ministerial - Manifestação e requerimento do MP. Protocolo 44108 em 28/Fev/2014.
05/03/2014 13:50

Recebimento pelo Cartório
24/02/2014 14:32

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho
24/02/2014 14:32

Vista ao Ministério Público - SAJ
24/02/2014 14:13

Aguardando envio para o Ministério Público
17/02/2014 17:01

Aguardando envio para o Ministério Público
14/02/2014 17:04

Recebimento - SAJ
14/02/2014 14:04

Despacho outros - Vista ao Ministério Público.
10/02/2014 13:47

Concluso para despacho - SAJ
07/02/2014 17:18

Aguardando envio para o Juiz
06/02/2014 15:24

Aguardando envio para o Juiz
06/02/2014 13:32

Mudança de classe - entrada
06/02/2014 13:32

Mudança de classe - saída
03/02/2014 13:29

Recebimento pelo Cartório
14/10/2013 14:03

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho
14/10/2013 14:03

Vista ao Ministério Público - SAJ
14/10/2013 13:29

Aguardando envio para o Ministério Público
11/10/2013 12:26

Reabertura de processo
11/10/2013 12:26

Recebimento - SAJ
11/07/2013 16:19

Remessa à Delegacia de Polícia
11/07/2013 16:18

Aguardando envio para o Distrito Policial
27/06/2013 16:39

Aguardando envio para o Distrito Policial
27/06/2013 16:39

Juntada de manifestação ministerial - MP requerendo remessa dos autos à autoridade policial.
21/06/2013 18:53

Recebimento pelo Cartório
17/06/2013 15:13

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho
17/06/2013 15:13

Vista ao Ministério Público - SAJ
17/06/2013 13:18

Aguardando envio para o Ministério Público
14/06/2013 14:47

Aguardando envio para o Ministério Público
14/06/2013 14:31

Reabertura de processo
14/06/2013 14:31

Recebimento - SAJ
28/05/2013 16:01

Remessa à Delegacia de Polícia
27/05/2013 15:15

Aguardando envio para o Distrito Policial
21/05/2013 14:49

Aguardando envio para o Distrito Policial
13/05/2013 12:29

Recebimento pelo Cartório
09/05/2013 14:39

Juntada de manifestação ministerial - MP requerendo a baixa à DP pelo prazo de 20 dias para complementar diligências
18/03/2013 15:26

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho
18/03/2013 15:26

Vista ao Ministério Público - SAJ
18/03/2013 13:12

Aguardando envio para o Ministério Público
12/03/2013 15:35

Aguardando envio para o Ministério Público
11/03/2013 16:55

Reabertura de processo
11/03/2013 16:55

Recebimento - SAJ
25/01/2013 17:39

Remessa à Delegacia de Polícia
25/01/2013 17:39

Aguardando envio para o Distrito Policial
24/01/2013 13:02

Aguardando envio para o Distrito Policial - para cumprimento de requerimentos do MPSC
24/01/2013 13:01

Juntada de manifestação ministerial - Promotor de Justiça requer a baixa dos autos à Delegacia de Polícia para realização de diligências.
18/01/2013 14:04

Recebimento pelo Cartório
07/01/2013 17:41

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho
07/01/2013 17:41

Vista ao Ministério Público para manifestação
07/01/2013 17:40

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho
07/01/2013 17:40

Vista ao Ministério Público para manifestação
07/01/2013 13:28

Aguardando envio para o Ministério Público
22/12/2012 19:30

Aguardando envio para o Ministério Público - para manifestação.
22/12/2012 19:30

Certificado outros - Certifico, para os fins devidos, que procedi ao apensamento, a estes autos de Inquérito Policial n.º 049.12.002701-0, do pedido de prisão temporária n.º 049.12.001944-0, conforme determinado à fl. 40 destes autos. Certifico, ainda, qu
22/12/2012 19:28

Certificado os antecedentes criminais
22/12/2012 19:12

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 049.12.001944-0 - Pedido de Prisão Temporária / Indiciário
11/12/2012 15:49

Recebimento - SAJ
06/12/2012 19:27

Termo expedido - Entrega de Armas/Bens - Secretaria do Foro
06/12/2012 16:37

Termo expedido - Entrega de Armas/Bens - Secretaria do Foro
05/12/2012 12:36

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2012

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00