TJSC - 5082481-12.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

APARICIO DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*86-91

Advogados

JORDAN TIAGO MONTEIRO

OAB: 052525/SC

CPF *75.***.*86-74

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0027-03

Advogados

ANDRE LUIS SONNTAG

CPF *54.***.*25-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 11:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 06/06/2024 11:07

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/05/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/05/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/05/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/05/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

  • 14/05/2024 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 17:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5082481-12.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: APARICIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.

    Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente

  • 15/04/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024

  • 15/04/2024 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/04/2024 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 11/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0204

  • 03/04/2024 15:25

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/04/2024 15:04

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Grupo Civil/Comercial) Número: 50102372820248240000/TJSC

  • 25/03/2024 19:08

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Grupo Civil/Comercial) Número: 50102372820248240000/TJSC

  • 25/03/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/03/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/03/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 16:13

    Determinada a intimação

  • 14/03/2024 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2

  • 08/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/03/2024 15:37

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50102372820248240000/TJSC referente ao evento 9

  • 04/03/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/03/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/03/2024 17:58

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GCOM0103 para GCOM0204)

  • 04/03/2024 17:58

    Alterado o assunto processual

  • 04/03/2024 17:24

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM1 -> DCDP

  • 04/03/2024 17:20

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de competência cível (Grupo Civil/Comercial) Número: 50102372820248240000/TJSC

  • 29/02/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2024 15:42

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM1

  • 28/02/2024 15:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 28/02/2024 14:52

    Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DCDP

  • 28/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 22:41

    Suscitado Conflito de Competência

  • 27/02/2024 22:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 22/02/2024 15:23

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0204 para GCOM0103)

  • 22/02/2024 15:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DCDP

  • 22/02/2024 15:22

    Determina redistribuição por incompetência

  • 22/02/2024 10:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204

  • 22/02/2024 10:59

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 10:55

    Alterado o assunto processual - De: Reserva de Margem Consignável (RMC) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 20/02/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 17:54

    Remetidos os Autos - GCOM0204 -> DCDP

  • 19/02/2024 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARICIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/02/2024 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/02/2024 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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