TJSC - 5031512-90.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 17:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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21/03/2025 17:01
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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21/03/2025 14:51
Recebidos os autos do STJ
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02/12/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5031512902023824093020241202155909
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29/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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20/11/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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20/11/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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20/11/2024 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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19/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2024 08:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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19/11/2024 08:54
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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18/11/2024 18:01
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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18/11/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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18/11/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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18/11/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/11/2024 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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24/10/2024 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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23/10/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
23/10/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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23/10/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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22/10/2024 18:02
Recurso Especial não admitido
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22/10/2024 06:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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22/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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10/10/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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10/10/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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10/10/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2024 08:56
Juntada de Petição
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30/09/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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27/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2024 14:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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25/09/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 624221, Subguia 123351 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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24/09/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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24/09/2024 15:25
Link para pagamento - Guia: 624221, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=123351&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>123351</a>
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23/09/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 80 - Link para pagamento - 09/09/2024 13:42:49)
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09/09/2024 13:42
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 624221 - R$ 233,96
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03/09/2024 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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02/09/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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02/09/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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02/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2024 06:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
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31/08/2024 06:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 19:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2024 19:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5031512-90.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ELVIRA PIERRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/08/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/08/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
09/08/2024 14:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
25/07/2024 15:08
Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
-
11/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5031512-90.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ELVIRA PIERRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 10:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
-
05/07/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/07/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60
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03/07/2024 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/07/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/07/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/07/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
-
02/07/2024 15:37
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
02/07/2024 15:37
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
02/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
-
02/07/2024 13:02
Despacho
-
28/06/2024 11:20
Juntada de Petição
-
24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031512-90.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ELVIRA PIERRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
21/06/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
-
21/06/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/06/2024 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
21/06/2024 15:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
06/06/2024 14:27
Juntada de Petição
-
05/06/2024 18:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
-
05/06/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/06/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35
-
29/05/2024 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2024 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/05/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
-
24/05/2024 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5031512-90.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ELVIRA PIERRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/05/2024 14:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/05/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
01/05/2024 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/04/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/04/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/04/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
-
30/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
-
30/04/2024 15:09
Despacho
-
29/04/2024 12:48
Retirado de pauta
-
25/04/2024 12:19
Juntada de Petição
-
15/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031512-90.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ELVIRA PIERRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
12/04/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/04/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
19/02/2024 18:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
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19/02/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 18:05
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
14/02/2024 15:52
Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
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14/02/2024 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIRA PIERRE DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
14/02/2024 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (06/12/2023). Guia: 6940658 Situação: Baixado.
-
14/02/2024 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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