TJSC - 5024838-73.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2023 21:47
Baixa Definitiva
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25/06/2023 21:37
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2023
-
24/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/06/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/06/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/06/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/06/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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01/06/2023 17:18
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5024838-73.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: WELLINGTON JACO MESSIAS (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS GONCALVES (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: EDRINEDSON VIEIRA DUTRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): WELLINGTON JACO MESSIAS (OAB SC054111) ADVOGADO(A): MATHEUS GONCALVES (OAB SC054212) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
12/05/2023 20:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 20:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 20:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52
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10/05/2023 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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10/05/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/05/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/05/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 16:30
Juntada de Certidão
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27/04/2023 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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27/04/2023 17:09
Não Concedida a Medida Liminar
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25/04/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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25/04/2023 13:47
Juntada de Certidão
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25/04/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/04/2023 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLINGTON JACO MESSIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/04/2023 12:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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25/04/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 10:49
Juntada de Petição
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25/04/2023 10:44
Distribuído por prevenção - Número: 50684006920228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
25/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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