TJSC - 0001044-45.2005.8.24.0031

29/01/2025 17:25

Baixa Definitiva

22/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

13/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

05/12/2024 16:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IDL02CV

05/12/2024 16:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

05/12/2024 16:50

Custas Satisfeitas - Parte: WANKE S.A.

29/11/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

21/11/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/11/2024 17:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IDL02CV -> DCJE

19/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 17:01

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

08/10/2024 11:03

Recebidos os autos - TJSC -> IDL02CV Número: 00010444520058240031/TJSC

26/08/2024 18:01

Juntada de Petição

04/06/2024 12:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IDL02CV -> TJSC

04/06/2024 12:05

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

04/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

03/06/2024 13:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC005966

24/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

16/05/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/05/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/05/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 127

06/05/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 14:08

Determinada a intimação

03/05/2024 14:12

Conclusos para decisão

30/04/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024 14:36

Determinada a intimação

21/03/2024 13:25

Conclusos para decisão

19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

24/11/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/11/2023 17:57

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IDL02CV

22/11/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/11/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/11/2023 14:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IDL02CV -> DCJE

14/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 14:53

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

27/07/2023 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WANKE S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2023 08:45

Recebidos os autos - TJSC -> IDL02CV Número: 00010444520058240031

20/02/2023 11:37

Juntada de Petição

01/03/2021 11:17

Juntada de Petição

01/03/2021 11:17

Juntada de Petição

26/02/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

23/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/02/2021 04:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/02/2021 04:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/03/2009 16:55

Remessa ao Tribunal de Justiça

05/03/2009 16:17

Recebimento - SAJ

03/03/2009 17:23

Vista ao Ministério Público para intimação

03/03/2009 17:20

Aguardando envio para o Ministério Público

20/02/2009 13:12

Aguardando envio para o Ministério Público

19/02/2009 15:41

Juntada de contrarrazões

03/02/2009 13:14

Recebimento - SAJ

22/01/2009 18:43

Remessa à Fazenda Pública

22/01/2009 18:43

Aguardando envio para a Fazenda Pública

16/01/2009 12:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2009 Data da Publicação: 16/01/2009 Número do Diário: 603 Página:

14/01/2009 16:49

Aguardando publicação - Relação: 0001/2009 Teor do ato: Recebo o apelo interposto (fls. 472/494), nos efeitos legais, eis que tempestivo e regularmente preparado. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, no prazo legal. Findo o prazo,

10/12/2008 14:47

Recebimento - SAJ

12/11/2008 15:34

Despacho outros - Recebo o apelo interposto (fls. 472/494), nos efeitos legais, eis que tempestivo e regularmente preparado. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, no prazo legal. Findo o prazo, com ou sem apresentação de contra-razõ

11/11/2008 15:47

Concluso para despacho - SAJ

11/11/2008 14:51

Aguardando envio para o Juiz

07/11/2008 13:42

Aguardando envio para o Juiz - URGENTE

06/11/2008 14:18

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 472/494 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 03/10/08 e término em 17/10/08, tendo sido protocolado(a) em 16/10/08.

06/11/2008 14:18

Juntada de apelação

30/10/2008 19:02

Aguardando petição

30/10/2008 13:54

Processo entranhado - Entranhado o processo 031.05.001044-2/004 - Apelação Cível

29/10/2008 14:33

Juntada de e-mail

14/10/2008 16:00

Juntada de contrarrazões

10/10/2008 16:27

Juntada de e-mail

02/10/2008 15:53

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0040/2008 Data da Publicação: 02/10/2008 Número do Diário: 541 Página:

30/09/2008 18:04

Aguardando publicação - Relação: 0040/2008 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, inacolho os embargos de declaração opostos por Wande S/A. P. R. I. Advogados(s): Júlio César Krepsky (OAB 009.589/SC), Maro Marcos Hadlich Filho (OAB 005.966/SC), Bárbara Lebarbenchon

18/09/2008 14:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0038/2008 Data da Publicação: 18/09/2008 Número do Diário: 531 Página:

18/09/2008 14:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0038/2008 Data da Publicação: 18/09/2008 Número do Diário: 531 Página:

16/09/2008 12:32

Aguardando publicação - Relação: 0038/2008 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, acolho os embargos de declaração opostos por Wanke S/A. tão somente para acrescentar na parte dispositiva do ato de fls. 329/335 o seguinte: "b) reconhecer o direito da autora à resti

16/09/2008 12:32

Aguardando publicação - Relação: 0038/2008 Teor do ato: I - Recebo a apelação no duplo efeito, nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil, já que própria e tempestiva. II - Intime-se a parte ex adversa para ofertar resposta ao recurso, no prazo de

09/09/2008 17:41

Publicação e registro da sentença

08/09/2008 16:37

Recebimento - SAJ

02/09/2008 17:11

Sentença em Embargos de Declaração - ANTE O EXPOSTO, inacolho os embargos de declaração opostos por Wande S/A. P. R. I.

02/09/2008 16:17

Concluso para despacho - SAJ

02/09/2008 16:08

Aguardando envio para o Juiz

02/09/2008 13:23

Despacho outros - I - Recebo a apelação no duplo efeito, nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil, já que própria e tempestiva. II - Intime-se a parte ex adversa para ofertar resposta ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Após, remetam

26/08/2008 15:22

Aguardando envio para o Juiz

26/08/2008 14:47

Juntada de embargos de declaração/infringentes

20/08/2008 15:27

Processo entranhado - Entranhado o processo 031.05.001044-2/003 - Embargos de Declaração

15/08/2008 15:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 414/444 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 06/08/08 e término em 20/08/08, tendo sido protocolado(a) em 12/08/08.

15/08/2008 14:44

Juntada de apelação

15/08/2008 14:42

Juntada de e-mail

15/08/2008 14:35

Recebimento - SAJ

13/08/2008 17:40

Processo entranhado - Entranhado o processo 031.05.001044-2/002 - Apelação Cível

07/08/2008 12:53

Carga ao Advogado

07/08/2008 12:53

Aguardando envio para o Advogado

05/08/2008 15:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2008 Data da Publicação: 05/08/2008 Número do Diário: 499 Página:

01/08/2008 13:37

Aguardando publicação - Relação: 0032/2008 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, acolho os embargos de declaração opostos por Wanke S/A. tão somente para acrescentar na parte dispositiva do ato de fls. 329/335 o seguinte: "b) reconhecer o direito da autora à resti

21/07/2008 15:01

Publicação e registro da sentença

21/07/2008 12:38

Recebimento - SAJ

10/07/2008 11:41

Sentença em Embargos de Declaração - ANTE O EXPOSTO, acolho os embargos de declaração opostos por Wanke S/A. tão somente para acrescentar na parte dispositiva do ato de fls. 329/335 o seguinte: "b) reconhecer o direito da autora à restituição ou compensaç

07/07/2008 15:39

Concluso para despacho - SAJ

07/07/2008 13:27

Aguardando envio para o Juiz

03/07/2008 18:56

Aguardando envio para o Juiz - URGENTE

03/07/2008 16:51

Certificado outros - Certifico que nesta data substitui o fax de fls. 401/405, protocolo nº. 066847, datado de 24/06/2008, pela petição original, que não acompanhou o comprovante de transmissão do FAX.

03/07/2008 16:48

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) embargos de declaração de fls. 401/405 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 23/06/2008 e término em 07/07/2008, tendo sido protocolado(a) em 24/06/2008.

03/07/2008 16:40

Juntada de embargos de declaração/infringentes

02/07/2008 14:36

Juntada de e-mail

25/06/2008 12:04

Processo entranhado - Entranhado o processo 031.05.001044-2/001 - Embargos de Declaração

20/06/2008 12:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2008 Data da Publicação: 20/06/2008 Número do Diário: 467 Página:

18/06/2008 16:16

Aguardando publicação - Relação: 0022/2008 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente o pedido formulado nesta ação para: a) determinar que a base de cálculo do ICMS seja a soma do preço do consumo de energia elétrica com o da demanda de p

17/06/2008 14:21

Publicação e registro da sentença

17/06/2008 12:53

Recebimento - SAJ

11/06/2008 13:41

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente o pedido formulado nesta ação para: a) determinar que a base de cálculo do ICMS seja a soma do preço do consumo de energia elétrica com o da demanda de potê

21/01/2008 15:06

Ajuste Correicional-Concluso para sentença

01/11/2007 17:01

Concluso para despacho - SAJ

01/11/2007 15:13

Aguardando envio para o Juiz

30/10/2007 14:10

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

30/10/2007 14:10

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

23/10/2007 18:56

Aguardando envio para o Juiz

23/10/2007 18:56

Remessa à Distribuição - Redistribuição do Processo face da transformação da 2ª Vara em 2ª Vara Cível.

09/10/2007 13:43

Aguardando envio para o Juiz

05/10/2007 14:24

Recebimento - SAJ

01/08/2007 16:41

Concluso para despacho - SAJ

01/08/2007 15:57

Aguardando envio para o Juiz

26/07/2007 16:58

Recebimento - SAJ

11/07/2007 14:48

Vista ao Ministério Público para manifestação

11/07/2007 14:39

Aguardando envio para o Ministério Público

10/07/2007 14:54

Aguardando envio para o Ministério Público

09/07/2007 14:19

Recebimento - SAJ

09/07/2007 13:46

Despacho outros - Cabível, em princípio, o julgamento antecipado da lide. Assim sendo, colha-se a manifestação do Ministério Público.

01/02/2007 16:09

Concluso para despacho - SAJ

01/02/2007 14:49

Aguardando envio para o Juiz

01/02/2007 13:21

Ajuste Correicional-Concluso para sentença

19/12/2006 17:27

Aguardando envio para o Juiz

15/12/2006 18:06

Juntada de petição

07/12/2006 13:13

Juntada de petição

07/12/2006 13:10

Juntada de e-mail

28/11/2006 11:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0044/2006 Data da Publicação: 28/11/2006 Data da Circulação: 28/11/2006 Número do Diário: 103 Página:

24/11/2006 18:49

Aguardando publicação - Relação: 0044/2006 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 5

06/09/2006 13:48

Ato ordinatório-Especificação de provas - Ficam intimadas as partes, para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

05/09/2006 18:07

Juntada de réplica

04/09/2006 13:25

Aguardando decurso do prazo

07/08/2006 12:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2006 Data da Publicação: 07/08/2006 Data da Circulação: 07/08/2006 Número do Diário: 26 Página:

03/08/2006 17:51

Aguardando publicação - Relação: 0021/2006 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação de fls. 331/353, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Júlio César Krepsky (OAB 009.589/SC)

02/02/2006 09:39

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação de fls. 331/353, no prazo de 10 (dez) dias.

02/02/2006 09:36

Juntada de contestação

02/02/2006 09:25

Juntada de e-mail

22/08/2005 18:18

Certificado decurso de prazo - prazo de contestação

22/08/2005 18:17

Juntada de AR

08/04/2005 17:48

Despacho determinando citação/notificação - R.h. R.A. Cite-se para contestar, querendo, no prazo de 60 (sessenta) dias. Indaial, ##0¢08 de abril de 2005.

29/03/2005 16:48

Processo distribuído por sorteio