TJSC - 5000172-90.2019.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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02/07/2024 09:28
Transitado em Julgado
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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05/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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29/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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28/05/2024 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/05/2024 17:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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21/05/2024 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104
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20/05/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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03/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 10:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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02/05/2024 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 18:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/04/2024 10:56
Juntada de Petição
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26/04/2024 15:09
Juntada de Petição
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000172-90.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELADO: ALMERI CORA DAL PIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO ZMIJEVSKI (OAB SC002805) ADVOGADO(A): LUIZ JUNIOR PERUZZOLO (OAB SC022702) APELADO: MARCIO DAL PIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO ZMIJEVSKI (OAB SC002805) ADVOGADO(A): LUIZ JUNIOR PERUZZOLO (OAB SC022702) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
11/04/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
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11/04/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/04/2024 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 138
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11/03/2024 11:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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11/03/2024 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (24/01/2024). Guia: 7147207 Situação: Baixado.
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11/03/2024 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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