TJSC - 5014734-85.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 21:54
Baixa Definitiva
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17/04/2024 21:53
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
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17/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/04/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/04/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
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01/04/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/04/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/04/2024 14:51
Retirado de pauta
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01/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 18:09
Terminativa - Prejudicado o recurso
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27/03/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> DRI
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26/03/2024 16:46
Juntada de Petição
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25/03/2024 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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25/03/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/03/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 13:12
Remetidos os Autos - GCRI0401 -> CAMCRI4
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25/03/2024 13:12
Indeferido o pedido
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25/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:01</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5014734-85.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ROGERIO MARQUES DA SILVA MEZZARI (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): ROGERIO MARQUES DA SILVA MEZZARI (OAB SC057025) PACIENTE/IMPETRANTE: RIAN MARCOS GONCALVES DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ROGERIO MARQUES DA SILVA MEZZARI (OAB SC057025) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
24/03/2024 23:32
Juntada de Petição
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22/03/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 25
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22/03/2024 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 11:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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22/03/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/03/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/03/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 17:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004106-24.2023.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 87
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19/03/2024 18:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50041062420238240048/SC
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19/03/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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19/03/2024 18:08
Não Concedida a Medida Liminar
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19/03/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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19/03/2024 16:50
Juntada de Certidão
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19/03/2024 16:47
Alterado o assunto processual
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18/03/2024 18:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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18/03/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RIAN MARCOS GONCALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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18/03/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO MARQUES DA SILVA MEZZARI. Justiça gratuita: Requerida.
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18/03/2024 17:49
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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