TJSC - 5013948-41.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 16:13
Baixa Definitiva
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21/05/2024 16:12
Transitado em Julgado
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21/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/05/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/05/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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03/05/2024 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2024 13:58
Juntada de Petição
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5013948-41.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: SAMARA GIRALDI (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BRUNO MARTINHO DE LIMA (OAB SC066453) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO MARTINHO DE LIMA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSILAINE CRISTIN RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/04/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
12/04/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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10/04/2024 12:39
Juntada de peças digitalizadas
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10/04/2024 12:39
Retirado de pauta
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25/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:01</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5013948-41.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: SAMARA GIRALDI (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BRUNO MARTINHO DE LIMA (OAB SC066453) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO MARTINHO DE LIMA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSILAINE CRISTIN RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
22/03/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 23
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19/03/2024 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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19/03/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/03/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/03/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 16:26
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50017702720248240011/SC referente ao evento 60
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15/03/2024 17:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50017702720248240011/SC
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15/03/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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15/03/2024 17:12
Não Concedida a Medida Liminar
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15/03/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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15/03/2024 15:32
Juntada de Certidão
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15/03/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSILAINE CRISTIN RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2024 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO MARTINHO DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2024 13:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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15/03/2024 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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