TJSC - 5005417-43.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 17:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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03/06/2024 17:30
Transitado em Julgado
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03/06/2024 16:47
Juntada de Petição
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03/06/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/05/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/05/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/05/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/05/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 10:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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02/05/2024 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 18:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005417-43.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis (OAB RS057596) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
11/04/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
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11/04/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/04/2024 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58
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06/03/2024 10:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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06/03/2024 10:34
Juntada de Certidão
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06/03/2024 10:33
Alterado o assunto processual
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06/03/2024 10:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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04/03/2024 12:41
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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04/03/2024 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (26/12/2023). Guia: 7056008 Situação: Baixado.
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04/03/2024 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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