TJSC - 5145676-10.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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26/06/2024 12:55
Transitado em Julgado
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25/06/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/05/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 10:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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30/04/2024 18:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5145676-10.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES APELADO: HORACIO GUAGLIARIELLO FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
11/04/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
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11/04/2024 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54
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11/04/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/10/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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10/10/2023 11:37
Juntada de Certidão
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09/10/2023 14:00
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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06/10/2023 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/10/2023 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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