02/05/2025 12:25

Baixa Definitiva
30/04/2025 16:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS02
30/04/2025 16:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
30/04/2025 16:31

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALBERTINO MEDEIROS
29/04/2025 15:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE
29/04/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
06/03/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50005011420258240044
11/02/2025 12:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 127 Número: 50002750920258240044
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/01/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
07/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:02

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:15

Juntada de Petição
29/10/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
26/09/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
26/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:38

Juntado(a)
26/06/2024 11:09

Recebidos os autos - TJSC -> OLS02 Número: 50003891620238240044/TJSC
04/03/2024 15:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OLS02 -> TJSC
19/02/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/01/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINO MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/01/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 89
23/01/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/01/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:37

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
18/01/2024 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos - 18/01/2024 15:26:39)
18/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:18

Conclusos para julgamento
13/12/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/12/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Parte Isenta
07/12/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/12/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/12/2023 16:18

Juntada de Petição
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/11/2023 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 407,41
14/11/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/11/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 17:51

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 12:41

Conclusos para julgamento
03/11/2023 17:39

Juntada de Petição
03/11/2023 16:21

Expedição de Alvará
01/11/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/10/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:14

Juntada de Petição
20/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2023 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHARLES MARCON CACHOEIRA - EXCLUÍDA
29/08/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/08/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/08/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/08/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/08/2023 16:44:19)
25/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:17

Juntada de Petição
25/08/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:38

Decisão interlocutória
24/08/2023 13:32

Conclusos para decisão
22/08/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/08/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/08/2023 14:42

Juntada de Petição
16/08/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
11/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/08/2023 09:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 13:52

Decisão interlocutória
02/08/2023 18:39

Conclusos para decisão
27/06/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 11:00

Juntada de Petição
28/04/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2023 17:37

Despacho
17/04/2023 13:20

Conclusos para despacho
13/04/2023 10:34

Juntada de Petição
11/04/2023 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 22:49

Despacho
11/04/2023 14:44

Conclusos para despacho
06/04/2023 09:29

Juntada de Petição
06/04/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/04/2023 09:25

Juntada de Petição
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 16:32

Despacho
24/03/2023 15:30

Conclusos para despacho
09/03/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINO MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
09/03/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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