TJSC - 5018014-29.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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17/06/2024 10:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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17/06/2024 10:02
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024
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15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
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02/05/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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30/04/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 18:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5018014-29.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: CLECIR TEREZINHA ZACCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL APELANTE: GILMAR MARCOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL APELANTE: LEODACI APARECIDA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL APELANTE: ANGELA MARIA DOS SANTOS GASPERIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL APELANTE: CLAUDIA ELIZABETH DOS SANTOS NALEVAIKO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL APELANTE: LUCIMARY MATUELLA LOREGIAN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL APELANTE: CLAIR FATIMA ZACCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL APELANTE: IVANICE ANGELA PECCIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL APELANTE: MARIA RIBAK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
11/04/2024 15:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
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11/04/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/04/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
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08/04/2024 16:03
Redistribuído por sorteio - (GPUB0104 para GPUB0101)
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08/04/2024 15:24
Juntada de Certidão
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08/04/2024 09:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DCDP
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08/04/2024 09:16
Determina redistribuição por incompetência
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05/04/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 71 do processo originário. Guia: 7378039 Situação: Em aberto.
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05/04/2024 15:11
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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