TJSC - 0807533-82.2013.8.24.0064

19/03/2025 21:14

Baixa Definitiva

19/03/2025 16:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

19/03/2025 16:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

19/03/2025 16:17

Custas Satisfeitas - Parte: YELUM SEGUROS S.A

19/03/2025 16:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 95 - Juntada - Boleto Cancelado - 19/03/2025 16:16:49)

19/03/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC, Guia 9710865, Subguia 5024896

19/03/2025 16:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/02/2025 17:22:13)

19/03/2025 16:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 81 - Juntada - Guia Gerada - 06/02/2025 17:22:11)

19/03/2025 16:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 80 - Custas Satisfeitas - 06/02/2025 17:22:11)

13/03/2025 07:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

13/03/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

17/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/02/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/02/2025 17:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

06/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 07:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

06/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

16/12/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/12/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/10/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado

27/08/2024 13:48

Transitado em Julgado

27/08/2024 13:22

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 08075338220138240064/TJSC

30/01/2020 10:40

Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

29/01/2020 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/01/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

28/01/2020 16:21

Juntada de Petição

28/01/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

27/01/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020 12:05

Ato ordinatório praticado

23/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

10/01/2020 01:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/01/2020 01:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/12/2019 09:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/12/2019 19:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/12/2019 19:42

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/12/2019 18:55

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJE.19.10148231-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/12/2019 18:38

01/12/2019 16:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/10/2019 03:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/10/2019 15:21

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WSJE.19.10126438-9 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 16/10/2019 15:16

15/10/2019 14:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/10/2019 14:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o recurso de apelação interposto é tempestivo. Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.

23/09/2019 17:02

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.19.10115010-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/09/2019 16:47

22/07/2018 05:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/08/2017 05:30

Reativado processo suspenso

22/08/2017 05:29

Certidão emitida - Apenso o processo 0007467-67.2015.8.24.0064 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

22/08/2017 05:29

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0007467-67.2015.8.24.0064 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

24/08/2016 10:18

Processo suspenso - SAJ

17/08/2015 12:22

Recurso interposto - 0007467-67.2015.8.24.0064 - Embargos de Declaração

10/08/2015 14:00

Juntada

10/08/2015 13:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0561/2015 Data da Publicação: 10/08/2015 Número do Diário: 2170 Página:

06/08/2015 18:49

Juntada

06/08/2015 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0561/2015 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES, com fulcro no art. 269, I, do CPC, os pedidos formulados por LIBERTY SEGUROS S/A. contra o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ e consequentemente CONDE

04/08/2015 09:53

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

04/08/2015 09:53

Certificado a publicação e registro da sentença

30/07/2015 18:45

Julgado improcedente o pedido - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES, com fulcro no art. 269, I, do CPC, os pedidos formulados por LIBERTY SEGUROS S/A. contra o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ e consequentemente CONDENO a autora ao pagamento das custas processuai

27/03/2015 17:25

Conclusos para sentença

21/10/2014 15:27

Conclusos para sentença

19/08/2014 16:45

Conclusos para despacho

19/08/2014 16:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10035273-5 Tipo da Petição: Outros Data: 02/07/2014 16:49

19/08/2014 16:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10035273-5 Tipo da Petição: Outros Data: 02/07/2014 16:49

19/08/2014 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.20003776-9 Tipo da Petição: Outros Data: 07/04/2014 17:03

07/04/2014 08:34

Juntada

02/04/2014 15:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação/intimação do Ministério Público.

02/04/2014 15:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10016760-1 Tipo da Petição: Outros Data: 01/04/2014 17:03

02/04/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/03/2014 03:24

Juntada

27/03/2014 03:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR183866941TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de São José Diligência : 20/03/2014

13/03/2014 18:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

13/03/2014 18:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10010382-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/02/2014 17:29

21/02/2014 10:33

Juntada

21/02/2014 10:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número do Diário: 1815 Página:

13/02/2014 13:36

Juntada

13/02/2014 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2014 Teor do ato: Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões)

13/02/2014 11:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 10 (dez) dias, be

13/02/2014 11:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10006516-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/02/2014 15:09

13/02/2014 11:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10006516-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/02/2014 15:09

07/02/2014 17:27

documento digitalizado

07/02/2014 17:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

04/02/2014 18:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

16/12/2013 11:47

Juntada

16/12/2013 11:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0295/2013 Data da Publicação: 13/12/2013 Número do Diário: 1779 Página:

11/12/2013 15:40

Juntada

11/12/2013 15:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0295/2013 Teor do ato: Vistos etc. I - O pedido de antecipação de tutela será apreciado após a resposta do Réu. II - Providencie-se a citação do Município de São José, com as advertências legais, cons

10/12/2013 16:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2013/034830-1 Situação: Emitido em 10/12/2013 16:08 Local: Cartório da Fazenda Pública

06/12/2013 18:08

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I - O pedido de antecipação de tutela será apreciado após a resposta do Réu. II - Providencie-se a citação do Município de São José, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conte

29/11/2013 13:41

Juntada

29/11/2013 12:00

Conclusos para despacho

29/11/2013 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)