TJSC - 0001202-55.2017.8.24.0007

17/01/2025 11:22

Baixa Definitiva

17/12/2024 19:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

17/12/2024 19:30

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

17/12/2024 19:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JUNIOR MORESCO

03/12/2024 16:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/06/2024 17:28

Classe Processual alterada - DE: Embargos à Execução PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

27/06/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/06/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado

31/05/2024 16:10

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2024

27/05/2024 10:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 00012025520178240007/TJSC

13/10/2023 11:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

03/12/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/11/2020 05:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/11/2020 05:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/02/2020 12:13

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

04/02/2020 12:13

Transferência de Processo - Saída

23/08/2019 13:02

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação das partes acerca do ato ordinatório de fl. 171. Assim, nos termos do art. 34-C da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 20 de agosto de 2018, encaminho os autos físicos para eliminação. O ref

17/03/2019 09:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/03/2019 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 3017 Página:

11/03/2019 16:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2019 Teor do ato: Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6, de 20/08/2018, ficam intimados os procuradores das partes para, no prazo de 45 dias, por petição:1) alegar eventual adulteração ocorrida

07/03/2019 15:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/03/2019 14:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6, de 20/08/2018, ficam intimados os procuradores das partes para, no prazo de 45 dias, por petição:1) alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalizaç

18/02/2019 17:48

Juntada

13/02/2019 13:18

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/02/2019 13:18

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

05/02/2019 19:18

Juntada petição de apelação

05/02/2019 19:18

Juntada de Petição

05/02/2019 19:18

Juntada

05/02/2019 19:18

Juntada de documento

05/02/2019 19:18

Juntada de documento

05/02/2019 19:18

Juntada de Petição

05/02/2019 18:01

Processo físico convertido em processo eletrônico

05/02/2019 17:54

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução - Número: 80005 - Protocolo: WBGC18200148815

14/12/2018 15:39

Recebidos os autos

07/11/2018 12:45

Autos entregues em carga ao Advogado

08/10/2018 17:27

Recebidos os autos

26/09/2018 18:30

Autos entregues em carga ao Advogado

10/09/2018 16:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado a apresentar as contrarrazões à apelação de fls. 136/146, no prazo de 30 (trinta) dias.

10/09/2018 15:56

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos à Execução - Número: 80004 - Protocolo: WBGC18100291691

10/09/2018 14:04

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Embargos à Execução - Número: 80003 - Protocolo: WBGC18100275483

23/08/2018 14:37

Recebidos os autos

22/08/2018 17:35

Autos entregues em carga ao Advogado

16/08/2018 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0836/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2884 Página:

16/08/2018 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0836/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2884 Página:

14/08/2018 16:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0836/2018 Teor do ato: Fica intimado o advogado do executado para juntar procuração nos autos, em 5 dias. Advogados(s): Tatiana Sueli da Cunha (OAB 23766/SC)

14/08/2018 16:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0836/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução ajuizados por Junior Moresco contra o Estado de Santa Catarina, o que faço com fundamento no art. 487, I, do

14/08/2018 16:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do executado para juntar procuração nos autos, em 5 dias.

13/06/2018 18:06

Recebidos os autos

13/06/2018 17:27

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução ajuizados por Junior Moresco contra o Estado de Santa Catarina, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC.Ainda, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratu

01/06/2018 12:43

Conclusos para despacho

24/05/2018 15:43

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Embargos à Execução - Número: 80002 - Protocolo: WBGC18200041298

21/05/2018 14:35

Recebidos os autos

08/05/2018 13:07

Expedido ofício - SAJ - Expedido em conjunto nos autos 0002781-53.2008.8.24.0007

07/05/2018 15:52

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da certidão lavrada pela Chefe de Cartório, informando que, apesar das diligências adotadas, não houve a devolução dos autos em epígrafe pelo procurador que os retirou em carga, expeça-se o mandado de exibição e entre

17/04/2018 14:54

Decorrido o prazo - Certifico, virtualmente, que os autos não foram devolvidos pela Procuradora do Estado ao Cartório, até o momento.

09/02/2018 16:27

Certidão emitida - Certifico que nesta data solicitei a devoluçao destes autos à Procuradoria do Estado, por e-mail, à servidora Heloísa.

26/09/2017 15:22

Autos entregues em carga ao Advogado

04/09/2017 17:22

Recebidos os autos

04/09/2017 16:37

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Estado de Santa Catarina conforme despacho de fl. 77.

28/08/2017 13:48

Conclusos para despacho

25/08/2017 16:46

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Embargos à Execução - Número: 80001 - Protocolo: WBGC17100215927

14/08/2017 16:56

Recebidos os autos

04/08/2017 14:55

Autos entregues em carga ao Advogado

03/08/2017 11:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0875/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2639 Página:

01/08/2017 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0875/2017 Teor do ato: R.H.Intime-se a parte embargante para que se manifeste acerca da impugnação aos embargos apresentada pelo Estado de Santa Catarina. Desde já, sem afastar a possibilidade de julga

24/07/2017 18:19

Recebidos os autos

24/07/2017 15:10

Mero expediente - SAJ - R.H.Intime-se a parte embargante para que se manifeste acerca da impugnação aos embargos apresentada pelo Estado de Santa Catarina. Desde já, sem afastar a possibilidade de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, de

17/07/2017 13:34

Conclusos para despacho

14/07/2017 15:38

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: WBGC17200044962

04/07/2017 14:00

Recebidos os autos

22/06/2017 12:14

Autos entregues em carga ao Advogado

08/06/2017 16:44

Recebidos os autos

08/06/2017 12:45

Mero expediente - SAJ - Recebe-se os embargos à execução, sem atribuir o efeito suspensivo, a teor do art. 919 do Novo Código de Processo Civil.Abra-se vista ao embargado para, querendo, impugná-los no prazo de 15 dias (art. 920, I, do NCPC).Intime-se.

23/05/2017 12:43

Conclusos para despacho

05/05/2017 17:31

Certificado a tempestividade - Certifico que os embargos à execução fiscal são tempestivos.

05/05/2017 17:17

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0002725-25.2005.8.24.0007 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

05/05/2017 16:52

Distribuído por dependência(SAJ)