TJSC - 0301261-12.2017.8.24.0090

26/06/2025 17:38

Baixa Definitiva

14/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

06/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 204

05/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 204

04/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 204

04/06/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 748,40

04/06/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 748,40

02/06/2025 17:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 02/06/2025 17:18:00

31/05/2025 21:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

31/05/2025 21:48

Expedição de Alvará

12/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

25/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado

11/03/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

07/03/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

27/02/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

27/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

26/02/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

30/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado

23/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

09/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 15:17

Juntada de Certidão

28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

04/09/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.416,00

05/07/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

05/07/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

04/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 14:05

Despacho

04/07/2024 13:38

Conclusos para despacho

29/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

21/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

13/06/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

12/06/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

11/06/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

11/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado

10/06/2024 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> FNSNIFP

10/06/2024 13:47

Transitado em Julgado

10/06/2024 10:56

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais

08/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

28/05/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

07/05/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

06/05/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

06/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2024 15:53

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>06/05/2024 09:00</b>

16/04/2024 00:00

Intimação

15/04/2024 13:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024

15/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3

26/03/2024 14:34

Conclusos para decisão

26/03/2024 11:24

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais

25/03/2024 20:05

Despacho

19/03/2024 12:13

Conclusos para decisão

19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

22/02/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

16/02/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/02/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/02/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 11:49

Terminativa - Negado seguimento a Recurso

08/02/2024 15:11

Conclusos para decisão

08/02/2024 15:10

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/05/2022 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/05/2022 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Conclusos para decisão - 04/05/2022 15:32:03)

05/05/2022 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Juntada de certidão - 04/05/2022 15:31:44)

04/05/2022 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119

03/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119

08/12/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/12/2021 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021 06:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/09/2021 14:13

Conclusos para decisão

28/09/2021 09:26

Juntada de Petição

28/09/2021 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/08/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2021 15:59

Juntada de Certidão

26/08/2021 07:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR

26/08/2021 07:01

Alterado o assunto processual

26/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

04/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/08/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/07/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/07/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/07/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/07/2021 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2021 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2021 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2021 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2021 19:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/07/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87

05/07/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021<br>Data da sessão: <b>22/07/2021 09:00:00</b>

02/07/2021 08:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2021

02/07/2021 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/07/2021 08:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2021 09:00</b><br>Sequencial: 337

29/06/2021 08:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

15/06/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/06/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/06/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2021 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2021 11:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/05/2021 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/05/2021 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2021 09:00</b><br>Sequencial: 471

02/03/2021 09:42

Juntada de Petição

15/12/2020 15:47

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

23/09/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

18/09/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

15/09/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/09/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/09/2020 16:21

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/09/2020 16:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/02/2020 18:40

Expedido Termo de Redistribuição - [Turma] Termo de Redistribuição - Turmas Recursais

21/02/2020 18:38

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma] Publicado no DJE Edição 3248 de 21/02/2020

20/02/2020 15:40

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

21/01/2020 17:07

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Primeira Turma Recursal. Relator Anterior: Rafael Sandi. Relator Novo: Luis Francisco Delpizzo Miranda. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020 17:07

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Primeira Turma Recursal

21/01/2020 17:07

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital

12/04/2019 17:50

Conclusão ao Relator - [Turma]

12/04/2019 17:50

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

12/04/2019 15:37

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20331 - Rafael Sandi

12/04/2019 15:36

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

12/04/2019 15:23

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

12/04/2019 15:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública

02/04/2019 18:00

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.19.10015055-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/04/2019 16:45

20/03/2019 09:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:

15/03/2019 06:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)

01/02/2019 13:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

02/01/2019 13:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20000046-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/01/2019 12:57

02/01/2019 13:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20000046-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/01/2019 12:57

12/12/2018 21:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20025555-7 Tipo da Petição: Petição Data: 12/12/2018 20:04

10/12/2018 14:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0556/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2963 Página:

06/12/2018 13:20

Juntada

05/12/2018 16:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0556/2018 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC), Andressa Tribeck Ferreira Tomaz (OAB

05/12/2018 15:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/11/2018 10:34

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

07/11/2018 10:34

Certificado a publicação e registro da sentença

07/11/2018 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I.

31/10/2018 17:01

Conclusos para despacho

27/09/2018 19:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20018896-5 Tipo da Petição: Petição Data: 27/09/2018 16:40

27/09/2018 19:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20018896-5 Tipo da Petição: Petição Data: 27/09/2018 16:40

27/09/2018 19:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20018896-5 Tipo da Petição: Petição Data: 27/09/2018 16:40

21/09/2018 19:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20018400-5 Tipo da Petição: Petição Data: 21/09/2018 17:10

21/09/2018 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2910 Página:

20/09/2018 11:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20018195-2 Tipo da Petição: Petição Data: 20/09/2018 10:59

19/09/2018 15:54

Juntada

19/09/2018 07:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2018 Teor do ato: Ante o exposto, acolho a preliminar de ausência de interesse de agir parcial, para extinguir o feito sem resolução do mérito tocante ao pleito de pagamento do abono de permanênci

19/09/2018 07:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/08/2018 15:19

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

17/08/2018 15:19

Certificado a publicação e registro da sentença

17/08/2018 15:19

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, acolho a preliminar de ausência de interesse de agir parcial, para extinguir o feito sem resolução do mérito tocante ao pleito de pagamento do abono de permanência a partir de 07/11/2022, nos termos

06/03/2018 18:58

Certidão emitida - Genérico

01/03/2018 13:59

Conclusos para sentença

13/12/2017 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2726 Página:

11/12/2017 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2017 Teor do ato: Defiro o pedido da parte ré para prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para juntada dos documentos pretendidos.Intime-se. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (qu

09/11/2017 12:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20023479-6 Tipo da Petição: Petição Data: 10/10/2017 17:19

03/10/2017 13:34

Juntada

02/10/2017 16:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/09/2017 17:32

Recebidos os autos

29/09/2017 17:32

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido da parte ré para prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para juntada dos documentos pretendidos.Intime-se. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação, bem

25/09/2017 14:25

Conclusos para decisão interlocutória

25/09/2017 14:24

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNOR.17.20017816-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/07/2017 17:16

25/09/2017 14:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20017783-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/07/2017 10:58

25/09/2017 14:23

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNOR.17.20017201-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/07/2017 10:42

14/07/2017 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2625 Página:

12/07/2017 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2017 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidad

27/06/2017 07:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/06/2017 07:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

12/06/2017 18:05

Juntada

11/06/2017 22:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/06/2017 20:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2017/006321-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

11/06/2017 20:23

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário

09/06/2017 18:00

Recebidos os autos

09/06/2017 18:00

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc

02/06/2017 16:06

Conclusos para despacho

02/06/2017 16:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10012862-5 Tipo da Petição: Petição Data: 13/04/2017 14:28

02/06/2017 16:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10009733-9 Tipo da Petição: Petição Data: 21/03/2017 17:36

06/03/2017 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2536 Página:

02/03/2017 08:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2017 Teor do ato: No presente caso, a parte autora pleiteia, em suma, a averbação de tempo especial.Inicialmente, deve-se observar se a petição inicial está em ordem, com todos os elementos necess

22/02/2017 18:12

Recebidos os autos

22/02/2017 18:12

Determinado a emenda da inicial - No presente caso, a parte autora pleiteia, em suma, a averbação de tempo especial.Inicialmente, deve-se observar se a petição inicial está em ordem, com todos os elementos necessários, bem como se foi juntada a documentaç

22/02/2017 13:08

Distribuído por sorteio(SAJ)