TJSC - 0032276-12.1999.8.24.0023

28/08/2025 20:51

Baixa Definitiva

26/08/2025 15:30

Transitado em Julgado

21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

19/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

03/08/2025 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

28/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

25/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

24/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025 13:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/07/2025 13:22

Conclusos para julgamento

24/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

18/04/2025 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

08/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 18:12

Determinado o Arquivamento

07/04/2025 12:40

Conclusos para decisão

07/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/04/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

24/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado

23/03/2025 11:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

23/03/2025 11:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CMS LTDA/)

12/03/2025 12:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

05/02/2025 14:58

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

10/10/2024 15:50

Decisão interlocutória

24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

19/08/2024 22:13

Conclusos para decisão

19/08/2024 22:13

Juntada de Petição

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/08/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

02/08/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado

02/08/2024 10:01

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2024 14:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 00322761219998240023/TJSC

20/09/2023 12:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

17/05/2021 11:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC

15/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

12/05/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 129

18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129

08/04/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021 12:08

Ato ordinatório praticado

08/04/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 125

08/04/2021 11:47

Juntada de Petição

29/03/2021 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

19/03/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2020 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

27/08/2020 13:40

Autos com Juiz para Sentença

27/08/2020 12:18

Juntada de Petição

24/08/2020 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

21/08/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

18/08/2020 00:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

17/08/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/08/2020 17:16

Decisão interlocutória

08/08/2020 01:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/08/2020 01:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/10/2019 16:08

Certidão emitida - Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 3 de maio de 2013 e alterações contidas na Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 6 de agosto de 2018, procedemos a intimação eletrônica das partes, por meio do Edital de Eliminação de Autos nº 43/2019.

13/09/2017 16:51

Certidão emitida - Apensado ao processo 0039515-67.1999.8.24.0023 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

13/09/2017 15:16

Juntada de Petição

13/09/2017 12:07

Juntada

04/09/2017 14:33

Recebidos os autos

01/11/2016 18:42

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0045846-65.1999.8.24.0023 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

07/08/2015 08:00

Conclusos para despacho

06/08/2015 12:32

Juntada de Petição - Protocolo: n2,04/08/2015,08:14,002586. O exequente requer o redirecionamento do feito.

04/08/2015 08:18

Recebidos os autos

26/05/2015 15:14

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

22/05/2015 14:29

Recebidos os autos

21/05/2015 15:06

Mero expediente - SAJ - Deixo de analisar, por ora, o pedido retro, uma vez que o redirecionamento do feito em decorrência da dissolução irregular da sociedade, pressupõe a permanência do sócio na administração da empresa ao tempo do encerramento, pois es

17/11/2014 13:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246146965TJ Situação : Cumprido Modelo : Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab. Destinatário : Cartório de Registro de Imóveis de São José/SC

05/08/2014 15:04

Juntada de Petição - oficio

09/07/2014 11:06

Conclusos para despacho

09/07/2014 11:03

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0032278-79.1999.8.24.0023 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal:

07/07/2014 14:57

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.

07/07/2014 14:10

Juntada de Petição - Pedido de realização de hastas publicas do imóvel penhorado.

07/07/2014 14:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR246076916TJ Situação : Mudou-se Modelo : Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab. Destinatário : Cartório de Registro de Imóveis de São José-SC

01/07/2014 18:15

Recebidos os autos

15/05/2014 15:09

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

09/05/2014 14:25

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/05/2014 14:21

Juntada de mandado

09/05/2014 09:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Constatação Negativa

25/04/2014 15:49

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.

25/04/2014 15:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/025621-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/05/2014 Local: Cartório Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

14/03/2014 15:26

Juntada de Petição - Exequente solicita novas diligências.

11/03/2014 15:29

Recebidos os autos

30/01/2014 16:17

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

24/01/2014 13:12

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 67, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/01/2014 13:10

Juntada de mandado

24/01/2014 13:09

Juntada de mandado

10/01/2014 08:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Constatação Negativa

10/12/2013 07:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/10/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/515854-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/01/2014 Local: CM de Execução Fiscal

04/10/2013 12:00

Recebidos os autos

03/10/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - 1 - Malgrado o teor das certidões de fls. 28 e 36, evidencia-se que o objeto da diligência é a constatação e reavaliação do bem imóvel penhorado. 2 - Assim, expeça-se novo mandado, ao qual devem ser juntadas cópias de auto de fl. 1

04/09/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2012 12:00

Juntada de petição - Exequente requer o redirecionamento do feito.

23/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ

18/06/2012 12:00

Remessa à Fazenda Pública

18/06/2012 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

01/06/2012 12:00

Recebimento - SAJ

21/05/2012 12:00

Despacho outros - Diante da certidão retro, intime-se o credor para manifestar-se quanto à inclusão da sócia no polo passivo, bem como para comprovar a configuração de alguma das hipóteses previstas no art. 135 do CTN.

03/08/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/07/2011 12:00

Certificado outros - Certifico para os devidos fins, que o imóvel penhorado à fl. 14 pertence à executada (pessoa jurídica), não tendo havido até a presente data a desconsideração da personalidade jurídica.

01/07/2011 12:00

Certificado outros - Certifico que, em consulta ao SAJ (Sistema de automação do Judiciário de priemiro grau), verifiquei que não existe ajuizada nesta Comarca, ação de Arrolamento e/ou Inventário em nome de Lidia Serafim Luciano.

30/06/2011 12:00

Juntada de petição - Pedido do exequente.

28/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ

16/02/2011 12:00

Remessa à Fazenda Pública

14/02/2011 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/12/2010 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

17/12/2010 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

13/07/2010 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado a PGE, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 36, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/07/2010 12:00

Juntada de mandado

07/07/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Constatação Negativa

29/06/2010 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

18/06/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Especial de Execução Fiscal - Estado - 08/07/2010

28/05/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho - exp. mandado

08/05/2009 12:00

Despacho determinando citação/notificação - EXP. MANDADO - ESC. 30

14/04/2009 12:00

Despacho outros - Defiro o requerimento retro. Expeça-se mandado de constatação e reavaliação sobre o bem penhorado. Cumprido, dê-se vista ao exeqüente.

07/04/2009 12:00

Juntada de petição

24/10/2008 12:00

Carga ao Advogado

24/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

24/10/2008 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado a PGE, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 28, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/10/2008 12:00

Juntada de mandado - Esc. PGE

23/10/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Constatação Negativa

17/06/2008 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - Mandado com O.J

09/06/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Especial de Execução Fiscal - Estado - 24/10/2008

12/05/2008 12:00

Despacho outros - Defiro o requerimento retro. Expeça-se mandado de constatação e reavaliação sobre o bem penhorado à fl. 17. Cumprido, dê-se vista ao exeqüente.

09/05/2008 12:00

Juntada de petição

13/03/2008 12:00

Carga ao Advogado

13/03/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

30/11/2007 12:00

Despacho outros - Ante o lapso temporal decorrido desde a última intervenção do credor, intime-se o mesmo para manifestar-se sobre o andamento do feito.

31/03/2004 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Expedir carta precatória (nos autos 023.98.032832-5)

01/03/2004 12:00

Carga ao Advogado - Carga 765/766/04 c/ PGE

19/11/2003 12:00

Vista ao Autor - Vista a PGE sobre o retorno do processo do TJ.

17/11/2003 12:00

Despacho determinando citação/notificação - mesa escrivã - retornou do TJ

14/11/2003 12:00

Reabertura de processo - retornou do TJ

17/09/2001 12:00

Remessa à Comarca/Tribunal de origem - REMETIDO AO TRIBUNAL DE JUSTICA

12/09/2001 12:00

Concluso para despacho - SAJ - COM JUNTADA DA PETIÇÃO

11/09/2001 12:00

Concluso para despacho - SAJ - COM JUNTADA DA PETIÇÃO

03/09/2001 12:00

Concluso para despacho - SAJ - COM PETIÇÃO

21/08/2001 12:00

Carga ao Advogado - ao DR. TALTÍBIO DELL'VALLE Y ARAÚJO, OAB:1687,FONE: 2246757

07/05/2001 12:00

Aguardando publicação - Da relação 001/01

26/03/2001 12:00

Vista ao Autor - OA PROCURADOR DO ESTADO

21/02/2001 12:00

Aguardando publicação - DA RELACAO 001/2001

04/07/2000 12:00

Concluso para despacho - SAJ - GABINETE

24/04/2000 12:00

Aguardando outros - AGUARDANDO PETIÇAO

27/03/2000 12:00

Carga ao Advogado - Carga à PGE

28/02/2000 12:00

Vista ao Autor - AO PROCURADOR DO ESTADO

09/02/2000 12:00

Despacho outros - REGISTRAR SENTEÇA

07/12/1999 12:00

Carga ao Advogado - Garga á PGE

25/11/1999 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Com petição da PGE

17/11/1999 12:00

Vista ao Autor - AO PROCURADOR DO ESTADO

10/11/1999 12:00

Concluso para despacho - SAJ - GABINETE

26/10/1999 12:00

Aguardando decurso do prazo - para embargos

07/10/1999 12:00

Carga ao Advogado - Taltíbio Del' Valley Araújo - OAB 1687/SC - 07/10/99

06/10/1999 12:00

Aguardando decurso do prazo - PARA EMBARGO

30/07/1999 12:00

Mandado emitido - MANDADO DE CITAÇÃO A SER CUMPRIDO PELO OFICIAL NEWTON.

19/07/1999 12:00

Aguardando juntada de AR - - OFÍCIO DE CITAÇÃO,APENSO AOPROC.2399034917.1, 2399032278.8, 2399018545.4

19/07/1999 12:00

Aguardando juntada de AR - - oficio de citação

09/07/1999 12:00

Concluso para despacho - SAJ - (Para Despacho) - Iniciais

10/06/1999 12:00

Processo distribuído por sorteio