11/08/2025 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
11/08/2025 12:20

Expedição de Mandado - TBCCEMAN
06/08/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/01/2025 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/01/2025 18:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052479
07/01/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/12/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/05/2024 14:21

Juntado(a)
23/05/2024 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/05/2024 08:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUZIA LEMES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
22/05/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/05/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/05/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:43

Decisão interlocutória
16/05/2024 12:00

Conclusos para decisão
16/05/2024 11:59

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/05/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/04/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2024 Prazo do edital: 30/04/2024 Prazo de citação/intimação: 13/05/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000389-07.2023.8.24.0144/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUZIA LEMES EDITAL Nº 310057566279 JUIZ DO PROCESSO: Wilyann Wallace de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUZIA LEMES, CPF *64.***.*03-76, nascida em 23/07/1986, filha de Clarice Lemes.

Endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, a denunciada LUZIA LEMES infringiu o disposto no artigo 331 do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público equer que seja a presente denúncia recebida e processada sob o rito sumariíssimo (artigo 394, § 1º, inciso III, Código de Processo Penal), determinando-se a citação da denunciada para comparecer à audiência de instrução e julgamento, onde será oferecida resposta à acusação pela defesa técnica, recebida a denúncia, ouvidas as vítimas, interrogada a acusada, realizados os debates orais e prolatada a sentença, condenando-se a denunciada pelo delito narrado e sendo-lhe aplicadas as sanções cabíveis. Pugna-se, outrossim, pela fixação de valor mínimo para a reparação do dano causado, ainda que de cunho exclusivamente moral, com fulcro no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/04/2024 14:52

Intimado em Secretaria
11/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
11/04/2024 14:48

Expedição de Edital - citação
05/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:00

Decisão interlocutória
26/03/2024 13:05

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/03/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
22/02/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: SIDNEI CARDOSO (por substituição em 22/02/2024 14:16:48)
22/02/2024 13:50

Expedição de Mandado - RIOCEMAN
20/02/2024 18:28

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
19/02/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/02/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/02/2024 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 05:27

Juntada de Certidão
14/02/2024 23:09

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/02/2024 13:04

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
07/02/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/02/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/02/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/02/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:26

Decisão interlocutória
06/02/2024 14:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/02/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - 06/02/2024 14:20. Refer. Evento 14
06/02/2024 14:24

Conclusos para decisão
01/02/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/02/2024 06:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
30/01/2024 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 30/01/2024
30/01/2024 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 30/01/2024
26/01/2024 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: REGINALDO BECKER
26/01/2024 17:40

Expedição de Mandado - TBCCEMAN
26/01/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/01/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/01/2024 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: REGINALDO BECKER
09/01/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: SIDNEI CARDOSO
09/01/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: SIDNEI CARDOSO
09/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:35

Expedição de Mandado - TBCCEMAN
09/01/2024 12:35

Expedição de Mandado - RIOCEMAN
09/01/2024 12:34

Expedição de Mandado - RIOCEMAN
07/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2023 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 15:17

Decisão interlocutória
04/08/2023 13:33

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 06/02/2024 14:20. Refer. Evento 12
04/08/2023 12:16

Conclusos para decisão
04/08/2023 12:15

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 30/01/2024 14:20. Refer. Evento 7
04/04/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 17:19

Decisão interlocutória
29/03/2023 14:26

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 25/10/2023 14:15. Refer. Evento 6
29/03/2023 13:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 25/10/2023 14:15
28/03/2023 15:46

Conclusos para decisão
24/03/2023 13:02

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LAURA FORTEZA FERRARI. Justiça gratuita: Não requerida.
23/03/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOZEANE MORATELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2023 12:02

Distribuído por dependência - Número: 50002505520238240144/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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