TJSC - 5016219-57.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 12:00
Baixa Definitiva
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29/09/2023 08:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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29/09/2023 08:30
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
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29/09/2023 08:30
Custas Satisfeitas - Parte: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
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21/09/2023 11:19
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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21/09/2023 11:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Transitado em Julgado - 21/09/2023 11:16:35)
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21/09/2023 11:16
Transitado em Julgado
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21/09/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/09/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/09/2023 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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05/09/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5016219-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
17/08/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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17/08/2023 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/08/2023 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
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14/07/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/06/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2023 18:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
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21/06/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/06/2023 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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13/06/2023 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5016219-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
25/05/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/05/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
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17/05/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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30/03/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/03/2023 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/03/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/03/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 10:33
Não Concedida a tutela provisória
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21/03/2023 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (20/03/2023). Guia: 5221868 Situação: Baixado.
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21/03/2023 08:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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21/03/2023 08:26
Juntada de Certidão
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21/03/2023 08:22
Alterado o assunto processual
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20/03/2023 17:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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20/03/2023 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5221868 Situação: Em aberto.
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20/03/2023 16:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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