TJSC - 5000436-22.2023.8.24.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 09:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0
-
10/06/2024 09:39
Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/04/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/04/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
23/04/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000436-22.2023.8.24.0001/SC (Pauta: 127) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: IZABEL CRISTINA SOARES DA SILVA CLAMER (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB SC017465) ADVOGADO(A): JESSICA APARECIDA ALVES FILIPON (OAB SC059110) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
05/04/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/04/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127
-
08/02/2024 16:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
08/02/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 16:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/02/2024 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
07/12/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZABEL CRISTINA SOARES DA SILVA CLAMER. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/12/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
07/12/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006424-06.2019.8.24.0020
A. Silva Ferragens LTDA
Toruci Log Transportes LTDA
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/10/2019 14:14
Processo nº 5012276-60.2023.8.24.0023
Rochelle Zacchi Luz
Coordenador do Concurso Publico 01/Sap/2...
Advogado: Maicon Fernandes da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/02/2023 10:45
Processo nº 5002055-41.2024.8.24.0004
Elizeu Batista dos Santos
Zulmiro Joao Costa
Advogado: Daniel Menezes de Carvalho Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/03/2024 09:37
Processo nº 5001928-11.2023.8.24.0046
Valdomiro Rodrigues
Moacir Luiz Straub
Advogado: Daniel Carlos Tomiello
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/11/2023 13:51
Processo nº 5000121-12.2024.8.24.3605
Padaria e Confeitaria Nakamura LTDA Fali...
Advogado: Renato Medina Pasquali
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2024 17:40