TJSC - 5029327-56.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2024 18:25
Baixa Definitiva
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31/05/2024 17:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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31/05/2024 17:06
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 21. Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
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31/05/2024 17:06
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 21. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BRASIL SUL EVENTOS EIRELI
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26/05/2024 13:05
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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26/05/2024 12:59
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2024
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25/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/04/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/04/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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23/04/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029327-56.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 125) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS AGRAVANTE: BRASIL SUL EVENTOS EIRELI ADVOGADO(A): WILLIAN CESAR CANUTO TORRI (OAB SC059937) ADVOGADO(A): GIANCARLO VIERO (OAB SC008772) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
05/04/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125
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10/07/2023 14:16
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202
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10/07/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/05/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/05/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/05/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/05/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 16:43
Juntada - Guia Cancelada - BRASIL SUL EVENTOS EIRELI - Guia 371002 - R$ 635,09
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18/05/2023 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASIL SUL EVENTOS EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.
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18/05/2023 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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18/05/2023 16:24
Concedida a gratuidade da justiça
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17/05/2023 17:40
Juntada de Petição
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16/05/2023 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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16/05/2023 17:57
Juntada - Guia Gerada - BRASIL SUL EVENTOS EIRELI - Guia 371002 - R$ 635,09
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16/05/2023 17:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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