TJSC - 5012008-56.2020.8.24.0008

09/09/2025 15:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/09/2025 12:44

Transitado em Julgado em 04/09/2025

20/08/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758076/2025

20/08/2025 19:20

Protocolizada Petição 758076/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

19/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 471791/2025 - RE

18/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0471791 - RE no AREsp 2899491 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 16:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00471791 - RE no AREsp 2899491

31/07/2025 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/06/2025 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 539777/2025

12/06/2025 15:51

Protocolizada Petição 539777/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/06/2025

04/06/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/06/2025 Petição Nº 471791/2025 -

03/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 471791/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

30/05/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/05/2025 16:22

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/05/2025 21:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 471791/2025

26/05/2025 20:44

Protocolizada Petição 471791/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/05/2025

26/05/2025 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à procuração de e-STJ fl. 677.

26/05/2025 10:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 466584/2025

26/05/2025 10:03

Protocolizada Petição 466584/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/05/2025

21/05/2025 16:05

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025 12:12

Expedição de Ofício de Intimação nº I001337-2025-CPPE ao (à)BARBARA KREUTZFELD

16/05/2025 10:56

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl. 527), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

15/05/2025 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428646/2025

15/05/2025 07:43

Protocolizada Petição 428646/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

14/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

11/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

11/05/2025 07:10

Conheço do agravo de DANIEL FERNANDO XAVIER VOLAN para não conhecer do Recurso Especial

11/05/2025 07:10

Conheço do agravo de ALEX DA SILVA ZEFERINO para não conhecer do Recurso Especial

08/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025 13:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 306463/2025

08/04/2025 12:59

Protocolizada Petição 306463/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 12:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/04/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA