TJSC - 5001257-92.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

MAGNOLIA TEREZINHA DE SOUZA DIETRICH

CPF *64.***.*76-15

FABIO EVANDRO DIETRICH

CPF *18.***.*13-20

I-MORAL JEANS LTDA

CNPJ: 05.492.263/0001-89

JOSE VALDEMAR DUARTE

CPF *44.***.*87-20

JOSEPINA ROVARIS DUARTE

CPF *22.***.*53-46

Advogados

ANA PAULA SILVA

OAB: 028354/SC

CPF *34.***.*27-22

ALINE JUNCKES

OAB: 023131/SC

CPF *37.***.*49-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001257-92.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000168120098240009/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 17/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 10/09/2024 16:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001257922024824000020240910162438

  • 10/09/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 30/08/2024 04:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/08/2024 21:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 29/08/2024 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/08/2024 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/08/2024 04:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 04:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 04:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 15:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 28/08/2024 15:57

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 27/08/2024 17:25

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 26/08/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/08/2024 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/08/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/08/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 25/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 03/07/2024 04:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/07/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 01/07/2024 16:26

    Recurso Especial não admitido

  • 21/06/2024 15:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 21/06/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/05/2024 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 29/05/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2024 09:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/05/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 22/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/05/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 554322, Subguia 106696 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 14/05/2024 10:22

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 554322, Subguia 106696

  • 14/05/2024 10:21

    Juntada - Guia Gerada - MAGNOLIA TEREZINHA DE SOUZA DIETRICH - Guia 554322 - R$ 233,96

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/04/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/04/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

  • 25/04/2024 17:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5001257-92.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 240) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA AGRAVADO: MAGNOLIA TEREZINHA DE SOUZA DIETRICH ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA (OAB SC028354) ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131) INTERESSADO: I-MORAL JEANS LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES INTERESSADO: FABIO EVANDRO DIETRICH INTERESSADO: JOSE VALDEMAR DUARTE INTERESSADO: JOSEPINA ROVARIS DUARTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 05/04/2024 13:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/04/2024 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 240

  • 04/03/2024 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104

  • 04/03/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/01/2024 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/01/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2024 20:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

  • 28/01/2024 20:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/01/2024 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

  • 19/01/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 16:55

    Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Cédula de crédito industrial

  • 19/01/2024 12:55

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP

  • 19/01/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/12/2023). Guia: 7004922 Situação: Baixado.

  • 19/01/2024 08:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 345 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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